Ética e disciplina do Advogado

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SANDRA REGINA PORTELA

ÉTICA E DISCIPLINA DO ADVOGADO

CONDUTA ÉTICA E DEVERES DO ADVOGADO

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Jacareí 2017

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SANDRA REGINA PORTELA

ÉTICA E DISCIPLINA DO ADVOGADO

CONDUTA ÉTICA E DEVERES DO ADVOGADO

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Jacareí 2017[pic 6]

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ÉTICA E DISCIPLINA DO ADVOGADO

CONDUTA ÉTICA E DEVERES DO ADVOGADO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

Aprovado em:     /    /         

BANCA EXAMINADORA

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Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a)

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Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a)

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Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a)

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Dedico este trabalho ao meu filho Sérgio Portela, como testemunho de que tudo é possível e não há o que temer! “Basta ser sincero e desejar profundo. Você será capaz de sacudir o mundo, vai. Tente outra vez. Tente... ♫”. Filho traga em seu coração e alma a filosofia de Confúcio “Aquele que não luta para ter o futuro que quer deve aceitar o futuro que vier”

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AGRADECIMENTOS

Certamente estes parágrafos não irão atender a todas as pessoas que fizeram parte dessa importante fase de minha vida. Portanto, desde já peço desculpas àquelas que não estão presentes entre essas palavras, mas elas podem estar certas que fazem parte do meu pensamento e de minha gratidão.

Agradeço as minhas tutoras Silvia Aparecida de Arruda e Camila Dutra pela sabedoria com que me guiaram nesta trajetória.

Agradeço aos meus professores, pois, durante este processo de formação, nutriram cautelosamente meus primeiros passos rumo à minha futura atuação, mestres na arte de ensinar, em especial Leandro Carneiro, Leticia Silvério, Liliana Correa Leite, Silvânia Carreiro, Andreia Maricato, Robson Alves da Silva, Rodrigo Fuziger, André Cruz, Rêmulo Marciano, Leonardo Zanutto e Gisela Telles, que desempenharam com estrema ética, compreensão e dedicação as aulas e pela imensa bagagem fornecida de um conhecimento que é inesgotável…

Aos amigos da turma pelas agradáveis lembranças que serão eternamente guardadas no coração, muito obrigada.

Gostaria de deixar registrado também, o meu reconhecimento aos meus amigos em especial minha amiga irmã grande parceira do dia-a-dia Luciana de Fátima (Rubi) e seu marido Marco Aurélio, Renato Rossi e Marco Antônio Souza, impossível descrever a importância deles em minha vida e o muito que me ajudaram, pois sem o apoio deles seria muito difícil vencer esse desafio.

Enfim, agradeço a todas as pessoas do meu convívio que acreditaram e contribuíram, mesmo que indiretamente, para a conclusão deste curso.

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Esta monografia aborda de modo sucinto questões conexas à conduta ética e moral do causídico. Veremos que a ética é a ciência dos costumes e da moral descritiva, ciência que tem por objeto a conduta humana, que estuda os valores morais e os princípios ideais de comportamento.

O advogado não difere de outros profissionais, deve agir segundo a ética e que somente com o aperfeiçoamento ético do profissional do Direito é que alcançará o desenvolvimento social adequado, a garantia da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, pois o conhecimento técnico ou científico desacompanhado de vontade moral é vão conhecimento. (Nalini, p. 70). Desta forma, a conduta ética e deveres do advogado deve seguir as inúmeras regras já estabelecidas e carregadas de inegável substrato moral que devem ser observadas pelos operadores do Direito. Assim, neste ensaio de forma singela, apresentará a Evolução histórica, o valor essencial às relações jurídicas, as regras deontológicas fundamentais à formação dos profissionais de Direito no exercício da advocacia, o processo disciplinar, conduta ética e deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares e a influência dos princípios sobre a norma jurídica, tão bem delineados no Estatuto da Advocacia e OAB e no Regulamento do Código de Ética e Disciplina – Lei número 8.906/94

Palavras-chave: Estatuto; Ética e Disciplina; Direitos e Deveres.

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This monograph succinctly addresses issues related to the ethical and moral conduct of the causal. We shall see that ethics is the science of morals and descriptive morality, a science which has as purpose human conduct, which studies moral values and ideal principles of behavior. The lawyer does not differ from other professionals, must act according to ethics and that only with the ethical improvement of the legal professional will achieve adequate social development, guarantee the dignity of the human person and the construction of a fair, free and united society, "because the technical or scientific knowledge unaccompanied by moral will is vain knowledge." (Nalini, 70) In this way, the ethical conduct and duties of the lawyer must follow the innumerable rules already established and loaded with undeniable moral substrate that must be In this essay, in a simple way, it will present the historical evolution, the essential value to juridical relations, the deontological rules fundamental to the training of legal professionals in the practice of law, the disciplinary process, ethical conduct and duties of the Disciplinary infractions and sanctions and the influence of the principles on the legal norm As well as outlined in the Statute of Advocacy and OAB and in the Regulations of the Code of Ethics and Discipline – Law number 8.906 / 94.