A Divida Publica Brasileira

DBGG x DLSP                 LIMFIE/UFRJ

Os economistas parecem ter fascínio por certas variáveis na economia, dentre elas a questão da dívida de um país. Há alguns que digam ser saudável, independente do quão grande é. Há quem diga que devemos ter mais cuidado com ela. O fato é que, no Brasil, a sua origem se dá ainda no período na pré-Independência, com episódio denominado de “empréstimo português”. No entanto, só a partir do período Regime Militar (1960-1980) que deu o seu maior salto e se tornou mais importante. Nos jornais é comum encontrar discussões sobre o tema. Afinal, por que um país contrai dívida e como ela é mensurada no nosso país?

Na literatura econômica, o primeiro fator que um país contrai dívida é para atuar de maneira contracíclica. Como acontece no período em que vivemos, os países ao redor do mundo injetaram bilhões (alguns até trilhões) de dólares nas suas economias para atuarem de forma a reverter a queda vertiginosa dos seus produtos ocorrido pelo alastramento da COVID-19 e as medidas de lockdown impostas. Sendo assim, em um período onde há queda de arrecadação, os Estados aumentam seus déficits públicos como forma de aquecer as suas economias sem aumentar a tributação, a qual só iria reforçar o ciclo.

Outro fator é que o aumento das tributações causa efeitos mais severos na economia, como mostra a curva de Laffer, que assume que nenhuma receita tributária é gerada nas alíquotas extremas de 0% e 100% e que existe uma alíquota entre 0% e 100% que maximiza a receita tributária do governo. A forma da curva é uma função da elasticidade do lucro tributável - isto é, o lucro tributável muda em resposta a mudanças na taxa de tributação.

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Um terceiro fator é que a distribuição intergeracional do custo do investimento é muito mais interessante para o Estado (em fatores econômicos mas principalmente por fatores políticos) já que o ativo criado à partir do seu financiamento se estenderá por mais gerações do que a qual ele foi criado.

Dado o exposto acima, temos dois principais indicadores disponíveis para mensuração da dívida pública no Brasil: Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), ambas calculadas pelo Banco Central.

No que se refere a DLSP, também calculada pelo Banco Central, inclui além do Governo Geral, o Banco Central e as estatais, compondo o setor público não financeiro. As estatais abrangidas pela DLSP não incluem as maiores: Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES. Todas essas equivalem a cerca de 95% do Patrimônio Líquido do total de empresas em poder da União. Além disso, A DLSP está integrada ao fluxo de contas públicas (juros e superávit primário).  Sendo assim, o que diferencia a DBGG e a DLSP é o tratamento dado ao Banco Central.

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Fonte: BCB. Elaboração própria

A tabela abaixo mostra a composição da DLSP em fevereiro de 2021. Como podemos ver, a DLSP é composta principalmente por dívida federal compreendendo 54,4% do total, dos quais a Dívida mobiliária em mercado detém 60,2%.

Tabela 1. Composição da DLSP - % PIB - fevereiro de 2021
		R$ Milhões	% do PIB	part. %
DLSP(A+B+C+D+E)		R$4.619.592,61	61,6	100,00
Governo federal(A)		R$4.078.667,61	54,4	88%
Banco Central do Brasil (B)		-R$449.950,85	-6,0	-10%
Governos estaduais ( C )		R$840.523,28	11,2	18%
Governos municipais ( D )		R$85.110,50	1,1	2%
Empresas estatais (E)		R$65.242,07	0,9	-14%

Fonte: BCB, Elaboração Própria

Um outro ponto do qual devemos entender é quanto aos indexadores que compõe a dívida. Como podemos ver na tabela 1 e 2, a maior parte da Dívida é indexada a Selic. Isso faz com o que soframos muito em situações de aperto monetário e normalização da Política Monetária, tal como está acontecendo no atual momento.

Tabela 1:

	% da Dívida Líquida Total
Índices de preço	29,2
IGP-M	2,7
IGP-DI	0,0
IPCA	26,4
Selic	68,2
TJLP/TLP	-11,9
TR	0,9
Sem Remuneração	7,7
Pré Fixado	38,6
Cambial	-32,8

                Fonte: BCB, Elaboração Própria 

                Tabela 2:

	% da Dívida Bruta Total
Índices de preço	19,9
IGP-M	1,8
IGP-DI	0,0
IPCA	18,1
Selic	45,0
TJLP/TLP	0,9
TR	0,5
Pré Fixado	26,5
Cambial	7,1

                 Fonte: BCB, Elaboração Própria 

DBGG:

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) - principal indicador de endividamento público - abrange o total dos débitos (dívida) de responsabilidade do Governo Federal, estaduais e dos governos municipais com o setor privado e setor público financeiro - relativo a determinado período, sendo expressada em porcentagem do PIB.

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