A Política Internacional e a Independência da América Latina

A Política Internacional e a Independência da América Latina IN História da América Latina: da Independência até 1870. Volume III. BETHELL, Leslie (org.) Tradução Maria Clara Cescato. 1ª ed. Editora da Universidade de Sãi Paulo; Imprensa Oficial do Estado; Fundação Alexandre de Gusmão. São Paul; DF, 2004. ISBN 85-314-0587-4.

O que o texto aborda? Uma visão ampla das políticas internacionais durante os processos de independências das colônias na América Latina; A não interferência da Inglaterra em assuntos coloniais;

A aproximação dos ESTADOS UNIDOS APÓS AS INDEPENDÊNCIAS NA AMÉRICA DO SUL – PRESIDENTE MONROE E A GRAN-COLÔMBIA[a] P. 245 Em 1822, o mundo exterior começou a ajustar-se ao fato de que, embora as forças realistas ainda controlassem a sierra peruana e o Alto Peru, a América espanhola conseguira separar-se efetivamente da Espanha. Os Estados Unidos deram o exemplo, o que talvez não seja surpreendente em vista de sua independência das inibições monárquicas e legitimistas das potências europeias. Em janeiro, o Congresso pediu informações ao Executivo e, em março, a resposta do presidente Monroe recomendava o reconhecimento de facto da independência de Buenos Aires, do Chile, da Colômbia, do México e do Peru por parte dos Estados Unidos. A proposta foi endossada pelo Congresso e implementada formalmente em junho, quando o representante da Gran Colombia foi recebido oficialmente pelo presidente – o primeiro ato de reconhecimento externo de um país da América do Sul realizado dessa forma. VISÃO PROTECIONISTA QUE AMEAÇA OS INTERESSES EUROPEUS NO CONTINENTE[b] A iniciativa americana teve rápidas repercussões. Em abril, Francisco Antonio Zea, enviado da Gran Colombia à Europa, lançou em Paris um manifesto aos governos das potências europeias, no qual fazia ameaças de que seu país manteria relações apenas com as nações que reconhecessem sua independência e cortaria relações comerciais com todas as demais. Embora Zea estivesse agindo sem instruções e seu manifesto tenha sido desautorizado mais tarde por seu governo, provocou muito sobressalto, sobretudo entre os pequenos países do norte da Alemanha, que não puderam ir contra a atitude legitimista de suas vizinhas poderosas, a Áustria e a Prússia, e viram seus crescentes interesses econômicos na América do Sul ameaçados por um favorecimento aos Estados Unidos, implícito na política de Zea. A INFLUÊNCIA DAS INDEPENDÊNCIAS NOS ACORDOS SOBRE NAVEGAÇÃO ENTRE SUL-AMERICANOS E INGLESES[c] P.245 Considerações análogas influenciaram até mesmo o governo inglês, cujo primeiro passo significativo rumo ao reconhecimento da independência de facto da América espanhola foi dado, em maio de 1822, na revisão de uma lei de navegação, em discussão no parlamento, pela quando os navios de bandeira sul-americana eram admitidos em portos ingleses; e, ao explicar sua ação, a administração britânica fez referência ao reconhecimento dos Estados Unidos e ao manifesto de Zea.

A pretensões britânicas – Colônias espanholas. Entrementes, Canning[d] havia começado a tomar, unilateralmente, novas medidas para o reconhecimento: preparou-se para enviar cônsules ingleses aos principais portos e centros comerciais da América espanhola e para mandar um força naval ao mar das Antilhas, com o duplo objetivo de cooperar com os governos rebeldes contra os piratas que tinham suas bases em águas das colônias espanholas e de exigir pela força a restituição dos navios e bens ingleses apresados pelas autoridades realistas. No entanto, no final do ano, em face do iminente perigo de uma invasão francesa, o governo espanhol demonstrou invulgar entusiasmo em reparar as perdas inglesas e, mais uma vez, convidou a Inglaterra a assumir a mediação no conflito com as colônias. Diante disso, Canning cancelou as operações navais e adiou o envio dos cônsules até que o regime liberal espanhol fosse totalmente derrotado e Fernando VII tivesse sua autoridade absoluta restaurada pela ação do exército francês – o que aconteceu na segunda metade de 1823. BRASIL A promessa de um rápido reconhecimento dos novos países hispano-americanos nos primeiros instantes da gestão de Canning à frente do Foreign Office revelou-se, assim, ilusória; e o mesmo ocorreu, por razões muito diferentes, com respeito ao Brasil. O rei de Portugal, Dom João VI, havia postergado seu regresso do Rio de Janeiro a Lisboa até 1821, quando ficou claro que, se permanecesse no Brasil, o novo regime liberal em Portugal o afastaria do trono. A INDEPENDÊNCIA PODERIA SER UMA OPORTUNIDADE, SEGUNDO CANNING. MAS VOLTADO PARA ASSUNTOS COMERCIAIS COMO A ESCRAVIDÃO. Canning viu nisso uma oportunidade para levar avante um objetivo da diplomacia inglesa em que ele estava pessoalmente muito mais empenhado do que seu predecessor, qual seja, a abolição do comércio transatlântico de escravos, cujo maior mercado agora era o Brasil. O compromisso inicial que Portugal assumira com a Inglaterra, em 1810, de realizar a abolição progressiva do tráfico negreiro fora seguido por outros acordos firmados em 1815 e em 1817.  Canning [...] também esperava usar a perspectiva do reconhecimento inglês como um estímulo para que o Brasil abolisse totalmente o tráfico, o que, conforme decisão anterior, seria uma condição sine qua non para o reconhecimento de qualquer nação hispano-americana.

A DESCRENÇA NA RECUPERAÇÃO ESPANHOLA DE SUAS COLÔNIAS NA AMÉRICA. p.249 Apesar das inúmeras vacilações e inconsistências, parece que a França reconheceu que seu principal interesse na América espanhola era comercial e que, se outros países começassem a conceder o reconhecimento oficial e a negociar tratados comerciais, ela estaria provavelmente em desvantagem nesse aspecto. Por isso, a verdadeira política francesa foi persuadir a Espanha a aceitar o inevitável; a partir de meados de 1823, em virtude da libertação de Fernando VII, começou-se a planejar a realização de um congresso sobre a América do Sul no qual talvez se pudesse arrancar a decisão da Espanha mediante uma pressão combinada das potências europeias. Canning mostrou acreditar nessa possibilidade, quando advertiu o governo francês, poucos dias antes da entrada das tropas francesas na Espanha, de que a neutralidade inglesa estava condicionada à presunção de que a França não tentaria apossar-se de nenhuma parte da América espanhola; no entanto, ele não recebeu qualquer garantia de que estivesse correto em sua suposição. [...] Em agosto de1823, sondou o ministro dos Estados Unidos em Londres, Richard Rush, sobre a possibilidade de fazer uma declaração conjunta de que nem a Inglaterra nem os Estados Unidos acreditavam na possibilidade de a Espanha retomar suas colônias; que ambos repudiavam ambições anexionistas contra elas; e que se oporiam à cessão de qualquer porção do império espanhol a qualquer outra potência  No entanto, Rush vinculou sua cooperação à disposição da Inglaterra de colocar-se em igualdade de condições com os Estados Unidos, reconhecendo a independência das novas nações; como ainda não conseguira vencer a oposição da maioria de seus colegas de gabinete à política de reconhecimento, Canning abandonou a proposta em setembro. P.250 Com a iminente derrota da resistência constitucionalista na Espanha, Canning determinou-se a obter alguma declaração formal das intenções francesas. O resultado foi uma série de conversações com o embaixador francês, príncipe Polignac, em outubro de 1823, que Canning registrou num documento denominado Memorando Polignac. Nessas conversas, ambos os lados concordaram em que a restauração do domínio espanhol nas colônias era irrealizável e repudiaram quaisquer pretensões a territórios do império espanhol ou qualquer desejo de obter privilégios exclusivos de comércio na região; mas a Inglaterra advertiu que qualquer tentantiva de restringir o seu comércio corrente poderia resultar no imediato reconhecimento das novas nações e aconteceria o mesmo diante de alguma “interferência estrangeira pela força ou por ameaça”. Canning reafirmou que, tendo em vista os interesses especiais que a Inglaterra mantinha na região, ela não podia participar de nenhuma conferência sobre a América espanhola “em igualdade de condições com outras potências”; reforçou ainda a necessidade de que os Estados Unidos tomassem parte em todas as conferências desse tipo. (WEBSTER, BRITAIN AND INDEPENDENCE, VOL.II, pp.115-120).

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