A Política Fiscal

Política fiscal

A inserção da política fiscal se dá através da constatação que o mercado não é capaz de se autorregular, no início de século XX prevalecia a teoria econômica neoclássica que previa que o mercado ao passar por momentos de crise não deveria sofrer influências do estado. A teoria neoclássica previa que o mercado seria autossuficiente para sozinho regular os níveis de produção e salario mantendo a própria estabilidade.

Com a crise de 1.929, que teve como características a superprodução e o subconsumo a teoria neoclássica que não previa essa possibilidade perdeu muito de seu crédito, a mão invisível que regularia o mercado e ficou comprovado que o capitalismo por si só não seria o suficiente para regular algumas situações que ocorrem no mercado.

Neste senário econômico vulnerável a teoria intervencionista do economista britânico John Maynard Keynes ganhou força. Na concepção de Keynes, para fazer com que a economia e o nível de emprego se recuperassem era imprescindível que o estado intervisse diretamente na economia, essa intervenção se daria através das políticas fiscais e monetárias.

Neste bojo a política fiscal tem dois objetivos principais a serem atingidos, eles são: estimular o crescimento econômico do pais enquanto mantém a taxa de emprego alta e estável. Para tanto o setor público adquiriu 3 funções junto ao mercado afim de regular e ter um maior controle da economia, sendo elas:

• Função Alocativa: O estado se encarrega de fornecer serviços que não seriam oferecidos de forma adequada pelo setor privado, assumindo assim o monopólio de alguns segmentos ou tendo empresas estatais em determinadas áreas.

• Função Distributiva: Esta função se baseia na responsabilidade que o estado tem de redistribuir o capital entre os diversos setores, regiões e grupos sociais. Para tanto ele se utiliza da tributação para captar recursos de um setor mais rico e repassa estes valores nas formas de subsídios para áreas mais pobres afim de promover uma maior igualdade socioeconômica.

• Função Estabilizadora: O estado intervém na economia de forma a influenciar o comportamento de preços e o nível de pleno emprego já que os mesmo não se regulam automaticamente na economia.