Audiência Simulada – Negociação, Mediação e Conciliação

[pic 1]	VA-3: Caso Prático – Audiência Simulada – Negociação, Mediação e Conciliação DISCIPLINA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CURSO: Direito                     PERÍODO: 10º            VALOR: 10,0 Pontos PROFESSOR: Alberto Bruno Medrado.                                 NOTA: ________ Alunos: ____________________________________________________             _____________________________________________________             _____________________________________________________
ORIENTAÇÕES	Instruções: Caso prático referente a audiência simulada para a prática e abordagens da negociação, conciliação e mediação. Será cobrado breve parte escrita (esboço em tópicos da inicial, defesa e dispositivo de sentença), apresentação abordando argumentações orais, porém, fica imprescindível que cada grupo cuide do seu roteiro, inclusive técnico, utilizando fundamentos jurídicos e dentro do que foi ministrado em sala. Será feita uma competição entre os grupos e cada grupo assumirá como juiz, autor ou réu do caso, de acordo com o roteiro. Nesta competição será analisado será analisado a interpretação lúdica (04 pontos) coerência e argumentação (02 pontos), educação no trato com o colega (01 ponto), domínio do tema (02 pontos) e participação de todos os integrantes (01 ponto). Demais instruções estão dentro do nosso cronograma.

Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens c/c pedido de pensão de alimentos e guarda unilateral distribuída na 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, entre a Autora, Sra. Julianina da Silva, contra o Réu, Sr. Weynerson Bob.

Os parâmetros da inicial e defesa deverão conter às seguintes informações:

1. O referido casal está promovendo o seu terceiro divórcio dessa união, ou seja, tendo casado por três vezes. Nesse caso o motivo teria sido incompatibilidade de gênios e supostas agressões físicas e verbais;
2. Segundo informações que deverão constar na defesa, a verdade sobre a ruptura da relação teria sido os frequentes ataques físicos da Autora contra o Réu, que por sua vez achou melhor deixar o lar por não suportar mais apanhar de sua esposa.
3. Durante a relação o casal teve três filhos, com idades de 04, 06 e 08 anos, respectivamente.
4. A Autora não trabalha (apesar de ter trabalhado como vendedora antes do casamento e durante a união, por opção do casal nunca trabalhou) e cobra pensão para si e os filhos no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), comprovando por documentos os seus gastos e das crianças; o direito da guarda unilateral; o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do imóvel do casal adquirido de forma onerosa na constância da união.
5. Já o Réu, sargento da polícia militar, recebe mensalmente o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) líquidos e não abre mão do convívio com os filhos, sobretudo o direito de exercer as prerrogativas do “poder familiar”, constantes no artigo 1.634 do Código Civil; questiona o valor da pensão; e requer a guarda dos filhos.

Demais questões hipotéticas e ilustrativas deverão ser criadas pelos grupos.

A parte escrita pode ser entregue no momento inicial do trabalho, contendo a lista de todos os integrantes do grupo.

Obs.: É imprescindível que os grupos apresentem solução autocompositiva sobre a demanda, evitando a decisão judicial.