CICLOS E MUDANÇAS ESTRUTURAIS NA ECONOMIA BRASILEIRA DO PÓS-GUERRA

ECONOMIA BRASILEIRA

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RESENHA 1

CICLOS E MUDANÇAS ESTRUTURAIS NA ECONOMIA BRASILEIRA DO PÓS-GUERRA

                                                                                   José Serra

De acordo com Serra, o Brasil apresenta uma espécie de paradigma de país de industrialização retardatária em que o crescimento econômico e a diferenciação das forças produtivas tem apresentado uma grande vitalidade. Performance seguida no período seguinte a Segunda Guerra Mundial quando a indústria manufatureira descreve sua importância na dinâmica da economia nacional.

Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a uma taxa média de mais de 7% a.a., tendo seu volume dobrado a cada dez anos e aumentado mais de 10 vezes entre 1945 e 1980. Este é um desempenho superior ao conjunto de países desenvolvidos e subdesenvolvidos, observando os países capitalistas, e de média semelhante as dos socialistas. Esse rápido crescimento foi alcançado graças ao setor manufatureiro, cuja expansão foi de 9% a.a., e acompanhado por profundas transformações na estrutura econômico-social do Brasil. Foi entre 1949 e 1970 que o setor industrial manufatureiro elevou sua participação na Renda Interna de 20,2% para 27,3% enquanto que par ao conjunto do setor industrial, que inclui Construção Civil, Mineração, Industria de Transformação, etc) a participação foi de 26% para 33,4%.

Outro importante fator diz respeito ao setor externo da economia. A consolidação das exportações como principal fonte de demanda aumentando significativamente sua diversificação o que colaborou para o crescimento econômico. Paralelo a este fato foi notado um ”fechamento” da economia no que se refere às importações. Essa evolução deu-se de forma cíclica, passando por uma fase de extroversão (meados dos anos 60 e até 1974) e a partir de 1974 definiu-se a nova fase de introversão.

Devido a esse crescimento econômico, houve algumas mudanças na estrutura social do pais, e outro aspecto importante de se observar é o que diz respeito aos desequilíbrios do processo de crescimento, entre os quais destacamos:

• A queda da participação agrícola no PEA total não se deve ao processo de modernização tecnológica do setor, mas sim porque a agricultura se caracterizou mais pela ampliação da fronteira agrícola do que pelo aumento da produtividade.
• É relevante salientar que os dados sobre máquinas, equipamentos e produtos metalúrgicos tendem a superestimar o desenvolvimento do setor, ao menos em confronto com os países capitalistas desenvolvidos.
• A dívida externa brasileira aumentou consideravelmente e no inicio desta década alcançava cerca de um quarto do PIB e duas vezes e meia o valor das exportações. Acredita que dentro do cenário atual é difícil alcançar o superávit comercial e as decisões tomadas têm influência no futuro da economia brasileira;
• Destacou também a dependência que a economia brasileira tem relação ao petróleo, por isso faz-se necessário a procura e utilização de outras fontes de energia, a forma com que isso se dará e a intensidade com que será feito condicionarão o estilo do desenvolvimento brasileiro.
• E por último, destacou a inflação, que pode ser vista como o reflexo da rapidez e intensidade que ocorreram as transformações econômicas no Brasil.

O papel do estado foi um fator marcante no desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Papel este, que foi não apenas através de suas funções fiscais e monetárias de controle do mercado de trabalho ou de sua função de provedor dos chamados bens públicos, mas também e sobretudo pela:

I ) definição, articulação e sustentação financeira dos grande blocos de investimento que determinaram as principais modificações estruturais da economia no pós-guerra;

II) criação da infra-estrutura e produção direta de insumos intermediários indispensáveis à industrialização pesada.

Certamente a participação estatal no desenvolvimento capitalista foi diferente em cada país, e essa intervenção mais ou menos intensa faz com que cada economia assuma características e rumos diferentes.

Para tanto, a participação do Estado, das empresas privadas e do capital estrangeiro foram fundamentais para a forma como se deu a industrialização brasileira.

Foi de suma importância para a entrada da indústria brasileira no setor “pesado” de bens de consumo duráveis e bens de produção a participação das empresas internacionais, que a partir da década de 50 intensificaram-se.

As transnacionais operam com escalas de produção, intensidade de capital, grau de oligopolização, complexidade tecnológica e produtividade mais elevada do que as empresas nacionais, atuando nos sub-setores mais dinâmicos.

Segundo o autor, o Brasil teve suas etapas de industrialização mais avançadas no período que compreende a Segunda Guerra Mundial até meados dos anos 60, favorecidos por um aumento do mercado doméstico, pelo protecionismo dedicado as indústrias nacionais, pelo apoio à substituição das importações, pelo aumento dos investimentos estatais em transporte e energia, pela entrada de capital estrangeiro em grande quantidade, ao crescimento da oferta agrícola entre outros fatores que proporcionaram esse salto industrial.

Nesse período verificou o importante papel que o Estado desempenha quando investiu em indústrias como a Companhia Vale do Rio Doce, a Siderúrgica Nacional, protegeu o mercado interno durante a guerra e com a Guerra da Coréia veio o boom de importações de máquinas e equipamentos permitindo ampliar a capacidade instalada.

Na primeira metade dos anos 50 houve incentivos governamentais decisivos para o setor industrial posterior, como:

1. A instrução 70 da SUMOC (disciplinava as importações e através de leilões passou a ser fonte de recursos para o Estado);
2. a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico; a criação da Petrobrás – monopólio estatal de petróleo, e
3. A Instrução 113 da SUMOC – permitiu as transnacionais importar equipamentos sem cobertura cambial sempre que o Estado achasse necessário para o desenvolvimento do Brasil.

Com o Plano de metas de Juscelino Kubitscheck (1956/60) a industrialização brasileira sofreu transformações decisivas e caracterizou-se por uma intensa diferenciação industrial num espaço de tempo relativamente curto e articulado diretamente pelo Estado.