Diante do cenário econômico atual do Brasil, qual será o setor mais seguro ou rentável para se investir?

1. Questões e Estratégias de Pesquisa

Dando continuidade aos estudos e debate entre os membros do grupo, o problema foi mantido, e pode ser retrospecto como: “Diante do cenário econômico atual do Brasil, qual será o setor mais seguro ou rentável para se investir?”. Dessa maneira, através do embasamento do texto Made in Brazil foram pesquisados conceitos que afetam diretamente os setores da soja e do suco da laranja, impactando na competitividade dos mesmos.

Portanto, diante do problema definido, o conceito utilizado para a elaboração da solução se dá como: Fatores sistêmicos.

2. Solução conceituada

De acordo com Ferraz; Kupfer; Haguenauer (1995), os fatores sistêmicos são aqueles que constituem externalidades strictu sensu (limitadas) para a empresa produtiva, sobre os quais a empresa detém escassa ou nenhuma possibilidade de intervir, constituindo parâmetros do processo decisório. Podem ser: Macroeconômicos: taxa de câmbio, carga tributária, taxa de crescimento do produto interno, oferta de crédito e taxas de juros, política salarial e outros parâmetros; Político-institucionais: política tributária, política tarifária, apoio fiscal ao risco tecnológico, poder de compra do governo.

Destacam-se também os Legais-regulatórios: políticas de proteção à propriedade industrial, de preservação ambiental, de defesa da concorrência e proteção ao consumidor de regulação do capital estrangeiro; Infra-estruturais: disponibilidade, qualidade e custo de energia, transportes, telecomunicações, insumos básicos e serviços tecnológicos (ciência e tecnologia; informação tecnológica; serviços de engenharia, e projetos; metrologia, normalização e qualidade); Sociais: sistema de qualificação da mão-de-obra (educação profissionalizante e treinamento), políticas de educação e formação de recursos humanos, trabalhista e de seguridade social e por fim, os Internacionais: tendências do comércio mundial, fluxos internacionais de capital, de investimento de risco e de tecnologia, relações com organismos multilaterais, acordos internacionais (FERRAZ; KUPFER; HAGUENAUER, 1995).

Em relação à SOJA, como parâmetro Macroeconômico, Segundo Castro (1993), o principal obstáculo no plano sistêmico é a existência de uma elevada tributação na exportação dos produtos, com o ICMS de 13% para o grão, 11,1% para o farelo e 8% para o óleo (no caso argentino, só a exportação de grãos é tributada em 6%). A carga tributária interna é também considerada elevada, variando o ICMS de 7 a 18% dependendo do Estado da Federação, incidindo, de forma cumulativa o FINSOCIAL (2%) e o PIS (0,65%), ver Anexo 1 Figura 1.1.

Segundo a empresa Emater (1993), em relação à Mão-de-obra Rural, sobre a mão-de-obra contratada, incide imposto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no valor de 36,20% sobre o salário, cabendo ao empregador 28,20%. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de 8% sobre o salário pago (EMATER, 1993).

Já os Impostos Diretos são classificados como impostos diretos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Sobre máquinas, implementos agrícolas e insumos, incidem as seguintes tarifas (agosto/1992) em nível de consumidor final: (Ver Tabela 14). Sobre peças de máquinas e implementos agrícolas, o ICMS incidente é de 17% (EMATER, 1993).

Existem também os Impostos Indiretos, que incidem sobre o lucro, a Contribuição Social (10%), o Imposto de Renda (30%) e o Imposto sobre o Lucro Líquido (8%) (EMATER, 1993).

A taxa de juros está correlacionada com a política monetária, pois caso o governo queira controlar a inflação, as taxa de juros são aumentadas, o que pode resultar em uma diminuição de competitividade com os concorrentes externos (SABES, 2012).

De acordo com Buainain e Souza Filho (2009) apud Sabes (2012) uma taxa de câmbio depreciada, resulta em produção voltada principalmente para o mercado externo, como é o caso tanto do mercado de suco de laranja, quanto o mercado de produção se soja, nos quais são áreas que apresentam destaque nas exportações. Observa-se, no entanto que a exportação do suco de laranja corresponde 95% de sua produção (INVESTE). Neste caso a produção do suco de laranja é beneficiada pelo câmbio, devido a dependência que o mesmo possui com o mercado internacional. Em relação a soja, grandes proporções de sua produção permanecem no mercado interno e outra grande proporção tem destino para o mercado externo, como pode ser visto no anexo 1.

Para Batalha e Souza Filho (2009) apud Sabes (2012), cita que o PIB agrícola é um indicador de competitividade, pois quando ocorre o aumento do mesmo, revela uma capacidade para atender o mercado nacional e o internacional.

Em relação a soja, o custo com a energia elétrica é menor, pois a maior parte do processo que envolve mecanização é na colheita, no entanto é feita por maquinas movidas a combustão. Já para a produção e a armazenagem do suco de laranja existe uma utilização maior de energia elétrica, o que resulta em um aumento do custo, devido ao preço elevado da eletricidade atualmente.

O transporte no Brasil, de acordo com a Embrapa (S/D), é outro sério obstáculo à competitividade internacional. As deficiências de logística no transporte afeta significativamente a competitividade internacional das exportações brasileiras, principalmente para produtos com baixo valor agregado, como é o caso da soja em grão. Os problemas de escoamento, juntamente com as deficiências na capacidade de armazenagem, representam um dos principais pontos de estrangulamento do agronegócio brasileiro.

O modal de transporte mais utilizado no Brasil é o rodoviário (67%), muito mais caro que o ferroviário e, mais ainda, que o hidroviário. O papel do modal rodoviário deveria ser o de atuar nas “pontas”, levando os produtos aos terminais ferroviários e/ou hidroviários, que respondem por apenas 28% e 5%, respectivamente, do total da soja transportada no país. Os altos custos de transporte acabam tendo grandes reflexos negativos sobre os preços recebidos pelos produtores, especialmente àqueles localizados em regiões mais distantes dos portos. Esse alto custo de transporte pode ser fator limitante para a continuidade da expansão da cultura da soja no Brasil (EMBRAPA, S/D).

Outro problema relacionado ao escoamento interno da produção de soja é a concentração do seu escoamento logo após a colheita, acarretando problemas de congestionando nas estradas e nos terminais exportadores.