Founding Theses - The Global Politics of Unequal Development de Anthony Payne.

Resenha: Capítulo 2 “Founding Theses”, do livro “The Global Politics of Unequal Development” de Anthony Payne.

Em sua obra “The Global Politics of Unequal Development”, Anthony Payne reflete sobre os rumos da economia política crítica e centra, no segundo capítulo de sua obra, na análise sobre a situação teórica dos debates naquilo que tange ao tema das políticas internacionais do desenvolvimento em um contexto de globalização.

É deste modo que identifica quatro discussões como as mais relevantes para a compreensão da problemática que se desenrola, questões que se interconectam e auxiliam na condução do pensamento.

Debate sobre hegemonia

Segundo o próprio autor, a preocupação inicial da economia política crítica era com a noção de hegemonia. Imperava na década de 1980 certa convergência entre os neoliberais e os neorrealistas, no que dizia respeito ao entendimento das teorias da  racionalidade dos estados, estabilidade hegemônica e teoria do regime (Payne, 2005, p. 22). Existiam debates sobre como o poder hegemônico seria exercitado, qual a medida de poder era necessária para considerar uma hegemonia e principalmente questões pontuais, em relação ao momento vivido pelos Estados Unidos, para se compreender se essa nação haveria perdido sua posição.

Sobretudo, relevante notar que a descrição predominante para conceito de hegemonia, trazida por Robert Keohane, define-a como uma forma de controle sobre recursos que permite compelir demais a cumprirem as regras de uma economia política global. Robert Cox (apud Payne, 2005), apoiado no pensamento neo-Gramisciano, trouxe importante evolução para o debate, ao colocar que hegemonia significa mais do que dominância, mas estaria ideologicamente baseada em uma ampla medida de consentimento.

Apoiado na compreensão de que dominância e hegemonia são conceitos diferentes, e que é possível existir dominância sem que exista uma hegemonia, o autor passa então a analisar a posição dos Estados Unidos. Durante o pós-guerra, o mundo viveu uma certa estabilidade, que por muitos é chamada de Pax Americana, vez que foi assegurada principalmente pelo estabelecimento dos Estados Unidos como potência econômica e militar em uma ordem internacional liberal. Entretanto, a incapacidade daquele país em equilibrar suas contas nacionais e principalmente de manter a segurança do dólar como moeda mundial, somada ao fracasso da empreitada militar no Vietnã, acabou por minar sua capacidade de controle da ordem mundial. Retomando o pensamento de Cox (1987) citado por Payne (2005), durante o curso das décadas de 70 e 80, a hegemonia norte-americana deu lugar à dominação norte-americana, o que decorre da perda daquela larga medida de consentimento que havia na sua liderança.

Debate sobre Globalização

A partir da percepção de que o controle da ordem mundial não se concentra mais com os Estados Unidos ou com qualquer outro estado ou grupo de estados, surgem aqueles que creem na transnacionalização deste controle, baseada em corporações internacionais. Como salienta Payne, há ainda os críticos que apontam por uma configuração ainda mais complexa, na forma de um bloco histórico transnacional.

Dentro deste contexto de modificação na ordem mundial que se torna mais ávido o interesse pelo entendimento do que seria a globalização. Payne identifica 3 principais escolas do pensamento sobre este debate.

A primeira é a dos “hiper globalizadores”, que acreditam que as mudanças trazidas pela revolução tecnológica nas comunicações, ao aprofundar os processos de troca e interconectividade constroem novas formas de organização social que acabarão por suplantar o Estado como unidade político-econômica primordial na sociedade mundial.

Os “céticos” por sua vez acreditam que a globalização é um mito, por trás do qual os governos nacionais, ainda que tenham perdido um pouco de vigor, continuam a dominar o sistema mundial, principalmente na figura dos países ocidentais.

Em uma terceira corrente, vista pelo autor como uma mais ponderada, figuram os “transformacionalistas”, que acreditam ser a globalização a descrição de um processo histórico, caracterizado por contradições e sem desfecho determinado. Ao insistir na capacidade dos atores de modificarem as estruturas por meio de suas ações, assume que a globalização não é um processo específico, mas a ser determinado pelos seus agentes. Assim, a globalização pode tomar diversificadas formas, e como defende Payne, a forma preponderante no presente é de uma globalização neoliberal.

Debate sobre o Estado

Dentro do debate sobre a capacidade do Estado na ordem global, no sentido de uma soberania na condução de políticas, também são trazidas as perspectivas das escolas que debatem sobre a globalização, vez que os assuntos se conectam intimamente.

Os “hiper globalizadores” entendem que o estado-nação é reduzido a irrelevância, ao passo que os “céticos” criticam esse posicionamento como exagerado, e apoia sua assertiva na premissa de que os capitais continuam seguindo um caráter nacional, a despeito das crescentes interacionais de internacionalização.

Mais uma vez o autor se coloca ao lado de uma terceira e mais ponderada corrente, que enxerga a globalização como um processo de reorganização do Estado. Como sustentado em sua argumentação, o Estado sempre esteve em mudança durante a história, variando grau de democracia, nível de desenvolvimento, poder de infraestrutura e demais variantes, o que é concebível vez que nenhum Estado encontra-se em mesma posição. Entretanto, é importante observar que o Estado permanece como ator importante e fundamental, a despeito daquelas variedades de formas.

Sobretudo, como defesa a remanescente importância do Estado, Anthony Payne destaca a relevância da complexidade do relacionamento entre Estado e sociedade.

Debate sobre Desenvolvimento

O debate sobre desenvolvimento desenrolou-se no pós-1945 sob o embate de duas teorias contrastantes: teoria da modernização e teoria da dependência. De forma sucinta, como é colocada por Payne no texto, a teoria da modernização via como tarefa primordial para o desenvolvimento a eliminação dos obstáculos internos. Enquanto a teoria da modernização observava necessidade de alteração de fatores endógenos, a teoria da dependência pregava observância de elementos exógenos, o impacto dos obstáculos externos que geravam dependência e impediam desenvolvimento.