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REV: 17 DE JUNHO DE 2005

HENRY B. REILING

A Empresa Saevig

Jennifer Saevig possui 25% da Saevig, Inc., uma empresa viável  e com capitalização adequada. Seu marido, Rudolph Saevig, possui 64%. Conhecidos do negócio e não relacionados possuem os 11% restantes. Em fevereiro de 1968, a Sra. Saevig adquiriu o Campo Hale, uma área de 100 acres de terra pouco desenvolvida, por US$ 225.000. Ela realizou um adiantamento em dinheiro e executou uma nota promissória assegurada para o restante do preço da compra. Incapaz de manter os pagamentos, ela transmitiu a propriedade para a Saevig, Inc. em 1972. A esta altura, a Sra. Saevig havia feito três pagamentos anuais sobre a nota promissória. A Saevig, Inc. reembolsou a ​​Sra. Saevig pelos três pagamentos anuais e pelo adiantamento, assumiu a nota promissória, e executou o seguinte documento:

“Tendo em conta que Jennifer M. Saevig vendeu sua propriedade de cem (100) acres, o Campo Hale, para a Saevig, Inc., às suas próprias custas, a Saevig, Inc. concorda em pagar à Jennifer M. Saevig um terço de qualquer lucro líquido que a Saevig, Inc. possa derivar da referida propriedade”.

O documento foi registrado  em documentação corporativa, e foi assinado por Rudolph Saevig como presidente.

A Sra. Saevig sustenta que esta transferência foi uma venda feita por ela e uma compra do imóvel pela Saevig, Inc. A Sra. Saevig afirma que transferiu a posse da propriedade e recebeu em troca a seguinte consideração: quantia em dinheiro igual ao seu adiantamento mais os três pagamentos anuais que ela fez; uma promessa pela corporação de lhe pagar um terço de qualquer lucro derivado da propriedade. Ela alega que a venda não produziu nenhum ganho na época em que a propriedade foi transferida, já que o pagamento resultante não precisou ser valorizado naquele momento ou, alternativamente, foi uma venda a prazo. Cinco anos depois, quando a Saevig, Inc. vendeu a propriedade e pagou-lhe US$ 109.586, esta soma representava um montante adicional realizado para a propriedade, a partir do qual ela subtraiu uma base, naquele momento, de zero e registrou um ganho de capital de longo prazo de US$ 109.586.

A Saevig, Inc. alega que a sua base para calcular o ganho sobre a transação inclui pagamentos em dinheiro feitos à Sra Saevig quando a propriedade foi adquirida em 1972, mais os US$ 109.586 pagos à Sra Saevig em 1977.

O Comissário da Receita Federal não entrou em acordo com os contribuintes. Ele sustentou que quando a Sra Saevig transmitiu a propriedade para a Saevig, Inc. em 1972, se havia algum valor na propriedade além do dinheiro que recebeu, esse valor foi uma contribuição feita por ela para o capital da empresa. O Comissário sustentou ainda que o pagamento de 1977 da empresa, equivalente a US $ 109.586, era um dividendo tributável para a Sra. Saevig como receita ordinária. Consistente com a razão dos dividendos, o Comissário negou o tratamento dos US $ 109.586 à Saevig, Inc. como parte de sua base para o terreno.

O professor Henry B. Reiling e o pesquisador associado Mark R. Pollard prepararam este caso. Os casos HBS são desenvolvidos exclusivamente como base para a discussão em classe. Os casos não têm a intenção de servir como endossos, fontes de dados primários, ou ilustrações de gestão eficaz ou ineficaz.[pic 2]

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