Politica Monetária

A POLÍTICA MONETÁRIA.

Leonardo Portella Melo Franco^[1]

Assis Mauro Avelar Viana^[2]

Resumo

O objetivo deste estudo é fazer uma análise sobre a política monetária brasileira atual. A metodologia aqui utilizada foi a de revisão de literatura, visto que buscou-se por meio de livros e artigos de diversos autores responder ao objetivo principal aqui proposto. Logo, é possível concluir que, o sistema monetário brasileiro necessita de mudanças para poder apresentar um sistema mais coerente na questão de cobrança de impostos e também na redução dos gastos públicos.

Palavras-chave: política monetária brasileira; mudanças; cobranças de impostos; gastos públicos.

Abstract

The aim of this study is to make an analysis of the current Brazilian monetary policy. The methodology used here was the literature review, as sought by means of books and articles by several authors answer the main goal here proposed. So complete is possible that the Brazilian monetary system needs to change in order to present a more coherent system in tax collection issue and also in the reduction of public spending.

Key-words: Brazilian monetary policy; changes; tax collection; public spending.

1 INTRODUÇÃO

        A questão da política monetária brasileira se coloca como um dos pontos mais polêmicos na analise das finanças públicas. Vários segmentos da sociedade advogam a necessidade de ajustes na sua estrutura, porém, com visões diferentes dos ajustes a serem feitos com isto permanece a estrutura estabelecida há mais de 20 anos, após a última reforma constitucional em 1988.

        Assim, o objetivo deste estudo é fazer uma análise sobre a política monetária brasileira atual. Já os objetivos específicos são: Fazer uma análise sobre as falhas do mercado e a presença do governo; e Analisar a destinação dos recursos tributários.

Este estudo justifica-se pelo fato de que algumas condições são necessárias para alcançar um crescimento sustentado tão almejado recentemente no país. Dentre estas, pode citar um ambiente macroeconômico favorável, onde os determinantes do crescimento econômico caminhem de forma positiva em prol deste. Além disso, um ambiente microeconômico positivo também se faz necessário. A partir de tal justificativa pode-se aqui utilizar como questão norteadora a seguinte questão: Qual a atual situação da política monetária brasileira?

A metodologia aqui utilizada foi a de revisão de literatura, visto que buscou-se por meio de livros e artigos de diversos autores responder ao objetivo principal aqui proposto.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Falhas do mercado e a presença do governo

É comum verificarmos ações adotadas pelo governo na tentativa de maximizar o bem estar da população devido ás falhas de mercado que ocorrem no mundo. De acordo com Rezende (2006), os exemplos mais comuns destas falhas são a existência dos bens públicos, externalidades, participantes do mercado com grande influência sobre os preços e assimetria de informações. A definição e como ocorre cada uma destas falhas de mercado será feita abaixo assim como as medidas adotadas pelo governo para contorná-las. Caso as falhas de mercado não ocorressem e tivesse um mercado perfeito estaríamos num ponto definido como ótimo de pareto o qual Pyndick e Rubinfeld (2005), definem como sendo um mercado onde os indivíduos atingem o máximo de bem estar possível entre eles, e qualquer outra troca que ocorresse reduziria o bem estar de alguém aumentando de outra pessoa.

Em relação á definição das falhas de mercados e como elas ocorrem em relação aos bens públicos os quais de acordo com Giambiaggi e Além (2000) estes bens são definidos como os bens os quais seu consumo são indivisíveis, ou seja, todas as pessoas da sociedade tem acesso a estes bens, como exemplo: saúde, educação, segurança e outros serviços oferecidos pelo governo, os bens públicos se tornam uma falha de mercado, pois é difícil mensurar quanto cada pessoa se beneficia de algum serviço como, por exemplo, alguém que pague um serviço de saúde privado não estará utilizando o serviço de saúde do governo apesar de ter acesso a este bem também.

Na questão dos bens públicos Giambiaggi e Além (2000) destacam também a questão das pessoas não revelarem suas preferências em relação a estes bens caso o governo fosse começar a cobrar de acordo com a preferência de cada um e destaca também que, caso o governo adotasse esta idéia poderia ocorrer o surgimento dos free-riders definido por Pyndick e Rubinfeld (2005) como pessoas que usufruem de algum bem público sem pagar já que outros iriam pagar por isto. Rezende (2006) destaca ainda em relação aos bens públicos que os gastos estão diretamente ligados com o crescimento da população assim como a faixa etária da população, ou seja, uma população mais jovem requer mais escolas, hospitais, lazer enquanto pessoas mais velhas já aumentam a demanda na questão da previdência (pensões, aposentadorias). Riani (2009) destaca a questão que os bens públicos dificilmente serão oferecidos pelo setor privado, devido à questão dos riscos e incertezas que surgem em relação a sua venda, já que todas as pessoas são beneficiadas indiferentemente e não pode ser excluídas dos benefícios gerados.

As externalidades são divididas tanto em positivas como negativas, e todas as duas podem gerar uma falha de mercado, que é necessária à interferência do governo. As externalidades positivas definidas por Pyndick e Rubinfeld (2005) como sendo os benefícios recebidos pela população mediante a ação de uma ou várias outras pessoas. As externalidades positivas podem gerar uma necessidade de intervenção do governo, de acordo com Giambiaggi e Além (2000), na forma da necessidade de concessão de subsídios para ações das pessoas as quais geram um benefício para a população, como exemplo pode-se aqui citar em relação a uma fábrica que adota algum tipo de combustível menos poluente para melhorar o ar da região onde a fábrica está instalada, assim, o governo poderia favorecer os donos da empresa com redução nos gastos em relação a impostos, tributos, etc.

Na questão das externalidades negativas a qual, de acordo com Pyndick e Rubinfeld (2005), são os efeitos negativos gerados por medidas adotadas por alguém onde outro grupo de pessoas acaba sendo prejudicada; logo o governo necessita de tomar atitudes para corrigir esta falha. De acordo com Rezende (2006), as externalidades negativas necessitam ter seus valores agregados ao custo privado. Como exemplo, ele cita o caso de uma fábrica que polui o ar, em uma região ela não incorpora ao valor do seu produto, os gastos das pessoas que devido á piora da qualidade do ar, necessitam de aparelhos para purificar o ar ou até mesmo maiores gastos com saúde.