Politica Social Movimento Nacional da População de Rua

Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) surge para tentar enfrentar os problemas ocasionados aos moradores de rua, Para tentar ludibriar o preconceito, a discriminação e a violações dos direitos humanos que são perpassados aos moradores de rua, pois perante a constituição de 1998, conhecida como constituição cidadã que diz que os direitos são universais perante a saúde e assistência e a previdência aqueles que a contribuírem. Mas foi somente no ano de 2004 com o massacre na cidade de São Paulo, após o assassinato de sete pessoas moradoras de rua da praça da Sá, localizado na região central da cidade, que ocorreu a visibilidade para este movimento, pois ficou por isso mesmo, pois ninguém foi indiciado pelo crime ou mesmo preso, dois policiais militares e um segurança chegaram a ser presos como suspeitos, mas foram liberados por falta de provas, que provocou indignação e revolta perante a população, então com isso cresceu o movimento, e atualmente atua em 18 estados brasileiro.

O movimento pode trazer a visibilidade para esta população já que se trata de pessoas invisibilizadas por grande parte da sociedade. O objetivo desse movimento é a ampliação e a visibilidade dos direitos dos moradores de rua, pois mesmo não sendo pessoas que tenham contribuição direta com a economia, ainda sim são cidadãos de direito como qualquer outro. O movimento não possui nenhuma contribuição da prefeitura, mas conta com parcerias com universidades e dentre outros movimentos filantrópicos e até mesmo a ajuda de igrejas. No ano de 2016, o movimento criou o projeto CISARTE – Centro de Inclusão pela Arte, Cultura e Educação, que disponibiliza oficinas, palestras, aulas de economia solidária e curso de informática. O local também funciona uma biblioteca e uma sala para filmes. Mostrando que não é só de comida e refúgio que essas pessoas necessitam, mas também de uma perspectiva de vida, que não se trata apenas de sobrevivência, mas também de viver, de ver a arte e a educação.

Um grande passo para esse movimento foi o Decreto 7.053/2009, regida no governo do presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, o decreto dás Política Nacional para a População em Situação de Rua, documento esse que define as particularidades do segmento populacional a ser atendido.

É bom destacar que a população de rua não tem a tradição de organizar reivindicações, em comparações de outros segmentos sociais. Dentre as principais razões dos militantes da MNPR salientar a grande dificuldade de “organizar esse pessoal”, fora que a maior parte deles nem sabem dos seus direitos como cidadãos e também que estão muito mais preocupados em como vão sobreviver, já que os mesmos vivem a beira do imediatismo, o agora, trabalhar na rua vendendo bala ou pedindo esmola para um almoço e nunca sabendo nem se jantarão.

No dia 19 de agosto até 22 de agosto ocorreu a Semana Nacional de Luta da População de Rua, que teve ações com o propósito de manifestar a carência do cumprimento dos direitos humanos, como audiências públicas com a Frente Parlamenta em defesa dos direitos humanos, referente a Câmara dos Deputados. A iniciativa é para a reivindicação dos direitos a educação, saúde, trabalho, segurança e acesso à moradia, criarem politicas públicas a favor dos moradores de rua. “Vivemos um desmonte das políticas públicas. A existência de uma frente parlamentar específica nos ajuda muito a vencer essa luta, já que, neste momento de governo, o país enfrenta uma desigualdade imensa e um retrocesso gigantesco”, afirma Rogério Barba, ativista social e um dos organizadores do evento.