Trabalho Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Grupo: Bruna C, Gabriel, Elian, Luiz Augusto, Luiz Junior, Milene.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 26):

Objetivo:

           O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.

Alcance:  

           Este Pronunciamento deve ser aplicado em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Ou seja, aplica-se a todas as igualmente a todas as entidades, inclusive àquelas que apresentem demonstrações contábeis consolidadas ou demonstrações contábeis separadas. Utiliza terminologia, que é adequada às entidades com fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setor público. As entidades que não têm patrimônio líquido (CPC 39), podem ter que adaptar esta apresentação em suas demonstrações contábeis.

Definições:

           Demonstrações contábeis de propósito geral: As demonstrações contábeis são uma recapitulação do desempenho da empresa dentro de 12 meses. Estes documentos apresentam o fluxo contábil e financeiro da empresa e, de acordo com a Lei n° 6.404/76, é de cunho obrigatório.

           Aplicações impraticáveis: A aplicação de um requisito é impraticável quando a entidade não pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforços razoáveis nesse sentido.

           Práticas contábeis brasileiras: são as normas, os procedimentos, as convenções, as regras e as próprias práticas específicas adotados por uma entidade na elaboração e na apresentação de suas demonstrações contábeis.

Notas explicativas: são complementos às demonstrações contábeis, quadros analíticos ou outras demonstrações contábeis necessárias à plena avaliação da situação e da evolução patrimonial da empresa.

Outros resultados abrangentes: compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação), que não são reconhecidos na demonstração do resultado como CPC.

Proprietário: é o detentor de instrumentos classificados como patrimoniais (de capital próprio, no patrimônio líquido).

Resultado do período: é o total das receitas deduzido das despesas, exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no patrimônio líquido.

Ajuste de reclassificação: é o valor reclassificado para o resultado no período corrente que foi inicialmente reconhecido como outros resultados abrangentes no período corrente ou em período anterior.

        Resultado abrangente: compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes''.

Demonstrações contábeis

Finalidade:

O objetivo das demonstrações contábeis é o de informar acerca da posição patrimonial e financeira, dos desempenhos e do fluxo de caixa da entidade. As demonstrações contábeis objetivam também, apresentar os resultados de atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. Essas informações, juntamente com outras informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis a prever os futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração.

Conjunto completo:

O conjunto completo das demonstrações contábeis inclui:

• Balanço patrimonial ao final do período;
• Demonstração do resultado do período;
• Demonstração do resultado abrangente do período;
• Demonstrações da mutações do patrimônio líquido do período;
• Demonstração dos fluxos de caixa do período;
• Notas explicativas;
• Informações comparativas com o período anterior;
• Balanço patrimonial do início do período mais antigo;
• Demonstração do valor adicionado no período;

Considerações Gerais:

As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade, para apresentação correta é necessário que conste os efeitos das transações, condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receita e despesas.
        As demonstrações contábeis estão em conjunto com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Pronunciamento do CPC deve declarar de forma explícita e sem reservas essas conformidades nas notas explicativas.
        A representação apropriada também exige que a entidade:
        Aplique políticas contábeis de acordo com o CPC, de forma que proporcione informações relevantes, confiável, comparável e compreensível, proporcionando também o impacto de determinadas transações e condições financeiras e patrimonial e o desempenho da entidade.
        Quanto à elaboração das demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro, quando a administração tiver ciência, ao fazer suas avaliações de incertezas relevantes acerca da capacidade da entidade, devem ser divulgadas.
        Ao avaliar se a entidade é apropriada a continuar, deve ser levado em consideração o histórico de operações.

Regime de competência:
        As entidades devem elaborar suas demonstrações contábeis exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, quando o regime de competência é utilizado, os itens devem ser reconhecidos como ativos, passivo, patrimônio líquido, receita e despesas.

Materialidade e Agregação:
        A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações cada classe material de itens semelhantes, ao aplicar este pronunciamento a entidade deve decidir levar em consideração todos os fatos, como ela agrega informações nas demonstrações contábeis, a entidade não deve reduzir a compreensibilidade das suas demonstrações contábeis ocultando informações materiais com informações irrelevantes ou por meio de agregação de itens materiais que têm diferentes naturezas ou funções.