A Evolução dos Direitos FundamentaiS
Por: Camilla Sousa • 7/3/2016 • Projeto de pesquisa • 519 Palavras (3 Páginas) • 278 Visualizações
Autodesenvolvimento
de Mozaniel-Jr | trabalhosfeitos.com
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2014
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
A saúde e um dos principais direitos a serem tratados na primeira e segunda geração, e que em 1988, a constituição brasileira garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196).
A saúde é de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida, é o objetivo de todo cidadão, no exercício de seus direitos. Naesfera jurídica, o direito à saúde se coloca como forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais.
Os direitos fundamentais chamados de primeira geração, são teorizados pelo seu perfíl materialista, ao qual, foram atingindo estas características através de um processo cumulativo e qualitativo designando uma nova universalidade com objetivos materiais e concretos.
Os direitos da segunda geração estão ligados intimamente a direitos prestacionais sociais do Estado perante o indivíduo, bem como assistência social, educação, saúde, cultura, trabalho. Presupoe que passam estes direitos a exercer uma liberdade social, formulando uma ligação das liberdades formais abstratas para as liberdades materiais concretas.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”
O Meio Ambiente foi um tema constante na Terceira Geração, pois é quando coincide com o aparecimento de problemas relacionados a este tema.
Evoluindo os Direitos Fundamentais, surgiu os direitos da Terceira Geração, que são direitos atribuídos à solidariedade. Esse direito tente a se firmar no final deste século.
Os direitos da Terceira Geração são direitos fundamentais requeridos pelo indivíduo pelo processo de descolonização do segundo pós-guerra e também pelos avanços tecnológicos, formando assim direitos de titularidade coletiva.
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