COMERCIO EXTERIORES

PERGUNTA 1

São vários os tributos que incidem sobre as operações de comércio exterior brasileiro. Além do grande número de impostos, incidentes especialmente nas importações, são cobrados outros tributos (contribuições e taxas) tornando o sistema fiscal do comércio exterior brasileiro bastante complexo. Sobre o sistema tributário brasileiro e principais tributos que incidem nas operações de comércio exterior é possível afirmar (indique a seqüência correta das seguintes afirmações, sendo V – verdadeiro e F – Falso):

I. Os tributos cuja instituição é destinada ao financiamento de planos de Previdência Social, de programas que impliquem intervenção no domínio econômico, ou ao atendimento de interesses de classes profissionais ou categorias de pessoas, servindo-os. de benefícios econômicos ou assistenciais são designados de contribuições.

II. Direitos anti-dumping são impostos, aplicados no Brasil, em operações de exportação de produtos brasileiros manufaturados quando vendidos por valor inferior ao preço de custo.

III. Os tributos incidentes sobre as importações são sempre determinados pela aplicação de um percentual sobre a base de cálculo, isto é, o preço constante na fatura do exportador.

IV. Na estrutura da Secretaria do Comércio Exterior (SECEX), órgão pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), o DECOM – Departamento de Defesa Comercial é a autoridade encarregada de condução de investigações que autorizem a aplicação de medidas de defesa comercial e a CAMEX – Câmara de Comércio Exterior determina a aplicação de direitos antidumping e compensatórios e salvaguardas, referentes a práticas de dumping, subsídios e salvaguardas

V. A quantia obrigatória paga em dinheiro em troca de algum serviço público fundamental, oferecido diretamente pelo estado é designada de taxa.

A.

F – V – F – V - V

B.

V – V – V – F - F

C.

F – F – V – F - F

D.

V – F – V – V - F

E.

V – F – F – V – V

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PERGUNTA 2

São vários os tributos que incidem sobre as operações de comércio exterior brasileiro. Além do grande número de impostos, incidentes especialmente nas importações, são cobrados outros tributos (contribuições e taxas) tornando o sistema fiscal do comércio exterior brasileiro bastante complexo. Sobre tributos em comércio exterior é possível afirmar:

Impostos são quantias pagas compulsoriamente por pessoas e organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo.

Contribuições são quantias obrigatórias paga em dinheiro em troca de algum serviço público fundamental, oferecido diretamente pelo estado.

Os direitos anti-dumping são tributos cobrados sobre as mercadorias importadas.

O PIS/PASEP quando cobrado na importação de mercadorias é considerado uma taxa

No Brasil não existe imposto sobre as exportações brasileiras

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PERGUNTA 3

Câmbio é compra ou venda de moedas estrangeiras ou de papéis que as representem; nas operações de exportação os exportadores ao receberem do exterior, pagamentos em dólar ou outra divisa estrangeira, convertem-nos em reais e quando necessitam de efetuar o pagamento de importações convertem reais em divisas em que os contratos foram firmados. Sobre cambio é possível afirmar (indique a alternativa correta):

A.

A taxa de cambio permite estabelecer o valor de moedas estrangeiras em reais e como tal determinar o preço das mercadorias exportadas ou importadas

B.

No Brasil é possível cambiar diretamente dólares por euros

C.

No Brasil cota-se o preço de compra ou de venda (aos agentes autorizados a operarem no mercado cambial) da moeda nacional (real) na moeda estrangeira.

D.

Em operações cambiais é obrigatória a intervenção de um correto de cambio

E.

Designam-se de mercado de câmbio à vista, todas as operações de câmbio de entrega imediata (mesmo dia) sendo tais operações denominadas de operações prontas.

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PERGUNTA 4

No Brasil, nas importações de mercadorias, os tributos são aplicados “em cascata”, isto é, incidindo também sobre o imposto outros tributos pagos anteriormente no mesmo processo, e dependem principalmente, dos seguintes fatores:

• Origem da mercadoria, determinada pela denominação de origem

• Classificação fiscal, determinada pela Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)

• Valoração aduaneira, determinada por critérios específicos

Sobre a classificação fiscal de mercadorias é possívelo afirmar:

A classificação fiscal de mercadorias utilizada no Brasil, designada por Nomenclatura Brasileira de Mercadorias e que somente serve de base à determinação das alíquotas do Imposto de Importação é composta por oito dígitos.

A classificação fiscal de mercadorias em uso no Brasil tem como base o Sistema Harmonizado (SH) é designada de Nomenclatura Comum do MERCOSUL e serve de base à determinação das alíquotas