Treinamento

Do treinamento

5.32. A empresa deverá promover treinamento para os membros da Cipa, titulares e suplentes, antes da posse: o treinamento é fundamental para que o novo membro da Cipa tenha uma idéia da dimensão de seu trabalho e conheça os riscos existentes na sua empresa. Após a eleição eles devem ser informados sobre as pendências existentes, sobre como funcionava a Cipa anterior e podem discutir novas estratégias para a elaboração do plano de trabalho, de modo que ao ser realizado o curso os novos membros possam direcionar melhor o enfoque para os seus problemas.

5.32.1. O treinamento da Cipa em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da posse: Com isso os membros têm mais tempo de se inteirar sobre a realidade em que vão atuar, e podem direcionar o treinamento para questões específicas.

5.32.2. As empresas que não se enquadrarem promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR: O empregador deverá escolher um funcionário responsável pelas atribuições da Cipa e este deverá passar pelo treinamento, de preferência junto com outros responsáveis pela Cipa de empresas de mesmo ramo de atividade. Caso isso não seja possível, buscar um treinamento no qual os riscos sejam similares aos da suaempresa.

5.33. O treinamento para a Cipa deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a) Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b) Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c) Noções sobre acidentes e doenças do trabalho, decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d) Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e) Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciárias relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g) Organização da Cipa e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da comissão.

5.34. O treinamento terá carga horária de 20 (vinte) horas, distribuídas em no máximo 8 (oito) horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

5.35. O treinamento poderá ser ministrado pelo Sesmt da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.

5.36. A Cipa será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive quanto à entidade ou profissional que o ministrará, constando sua manifestação em ata, cabendo à empresa escolher a entidade ou profissional que ministrará o treinamento.

5.37. Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidadedescentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.

4.6. Do processo eleitoral

5.38. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados da Cipa, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.

5.38.1. A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.

5.39. O presidente e o vice da Cipa constituirão entre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.

5.39.1. Nos estabelecimentos onde não houver Cipa, a comissão eleitoral será constituída pela empresa: Havendo necessidade de a empresa constituir Cipa devido ao aumento do número de funcionários, a comissão eleitoral será designada pelo empregador, de preferência devem estar incluídos representantes das pessoas que vão ser indicados e de algum representante dos candidatos