Comercio Exterior Sistemática de Exportação

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

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Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Sistemática de Exportação

Curso: Tec em Comércio Exterior

Professor: Jurema Pacheco Marques

Nome do estudante: Wanderley de Gasperi

Data: 03/04/2017

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 1) Nos seus estudos você aprendeu que deverá classificar o seu produto para exportação na Tarifa Externa Comum – TEC. Pesquise e entenda mais sobre este tema no site do Ministério da Indústria,  Comércio Exterior e Serviços - MDIC (www.mdic.gov.br), clique na aba: Comércio Exterior, e aparecerá no lado esquerdo o link para a Tarifa Externa Comum – TEC (NCM). Vá em >  Informações e Histórico e com base na leitura lá encontrada, responda as seguintes questões:

1. Quando e através de qual  Decreto a TEC foi implantada no Brasil ? (1,0 pontos)

A TEC foi implementada pelo decreto 1.343 do ano de 1994 no dia 23/12.

1. Com base nas diretrizes estabelecidas, desde 1992, em relação a TEC, na qual deve incentivar a competitividade dos Estados Partes e seus níveis tarifários devem contribuir para evitar a formação de oligopólios ou de reservas de mercado, bem como, foi acordado que a TEC deveria atender a alguns critérios. Quais são eles ? (1,0 pontos)

Os critérios acordados na TEC são, um pequeno número de alíquotas, baixa dispersão, maior homogeneidade das taxas de exportação e importação e o nível de agregação para definir as alíquotas seriam de seis dígitos.

Questão 2) Nos seus estudos você aprendeu que deverá efetuar a  classificação tarifária de mercadoria para exportação (NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul) dentro da Tarifa Externa Comum – TEC, que pode ser encontrada e baixada do site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A classificação tarifária de um produto deverá ter os oito dígitos para estar completa e deve ser observada a seguinte estrutura:

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a) Com base nesta explicação, acesse o site: www.investexportbrasil.gov.br, clique em  Exportar > Aprenda a exportar > Classificação de Mercadorias > NCM > Mais informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul e efetue a classificação tarifária do seguinte produto: Portas de madeira.

Inicie a pesquisa pelas palavras, já que você não sabe o código/capítulo. Escreva a(s) palavra(s) que você quer encontrar e clique em pesquisar. Vá clicando até nos sinais de – e + até encontrar a NCM completa (8 dígitos), ou então até encontrar o capítulo/posição e então recomece a pesquisa pelo capítulo/posição do produto escolhido.

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