A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: do modelo burocrático ao gerencial.

Francisco Marcelo Bernardo Mendonça

Jessica Elien Olimpio de Sousa

José Barbosa de Lima Filho

Resumo:

Ao longo da história da administração pública brasileira é possível identificar diversas formas de gerir a máquina pública, são modelos que em sua essência deveriam ser adotados pelos políticos em exercício para administrar os recursos públicos da melhor maneira e em favorecimento aos verdadeiros detentores do poder: o povo. Esses modelos de administração vão mudando ao longo de tempo, à medida que as coisas e as pessoas evoluem e necessitem de mudanças porque já não estão mais satisfeitas com as políticas até então aplicadas. A pesquisa realizada nesse trabalho trás dois exemplos muito importantes de administração pública: o modelo burocrático e o modelo gerencial bem como o processo de transição de um para o outro respectivamente e uma comparação entre as duas formas de governar. Para entender os modelos acima citados precisamos saber o contexto histórico em que se enquadraram e entender os motivos políticos, econômicos e sociais que levaram a ascensão e o declínio da burocracia e o processo de implantação da nova administração. Sabe-se que o Brasil viveu três importantes reformas da administração pública, uma delas foi a reforma burocrática em 1936 que buscava livrar o país do modelo patriarcalista; a segunda ,que para alguns foi apenas uma tentativa de reforma, mas que também foi de grande importância ocorreu em 1967 com o decreto-lei 200 que descentralizou a administração direta enxugando a máquina pública e a terceira em 1995 proposta pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a reforma gerencial.

Palavras-chave: reforma da administração pública; Administração gerencial.

INTRODUÇÃO

Os anos 90 foi o marco inicial do período de reforma da administração pública brasileira, que trás a transição da forma burocrática de governar para a nova administração pública denominada de administração gerencial. Após um período marcado por crises econômica, social e política o Brasil necessitava de uma reorganização política e responder as mudanças ocorridas com a globalização, a partir dessa perspectiva global é necessário reconhecer que o dever do Estado não é apenas as suas atividades comuns de garantir a propriedade e os contratos e sim programar políticas públicas que favoreçam a sociedade e tome decisões e ações que contribuam para o crescimento da economia, tornando-se um país competitivo no cenário global.

Com a nova administração o Estado deixa de ser um simples arrecadador de impostos e passa a ser um governo empreendedor criando novas fontes de investimentos e um maior retorno financeiro para o país.

Esse novo modelo de gestão é baseado nas grandes organizações privadas e pode ser muito bem adequado para as organizações e repartições públicas utilizando métodos de gerenciamento modernos e estratégicos que podem contribuir muito para o desenvolvimento econômico e social do país.

O início do processo de transição para a administração gerencial ficou marcado pelo seminário de lançamento das propostas de reforma do aparelho estatal onde houve a troca de experiência de reformas recentes em outros países. O então presidente Fernando Henrique Cardoso abriu o seminário e disse que no cenário de globalização atual o Estado além de definir metas que sejam compatíveis com os desejos da sociedade deve também concentrar-se na prestação de serviços básicos, mas que para bem realizar essas tarefas é necessário que o Estado se reorganize adotando critérios de gestão capazes de reduzir custos e cobre os resultados dos agentes envolvidos.

OBJETIVO

• Geral:

• Apresentar uma comparação entre os dois modelos mais recentes de administração pública: Administração burocrática e administração gerencial.

• Específicos:

• Estudar o contexto histórico e entender os motivos que levaram ao declínio do modelo de administração burocrática e os métodos de implantação do modelo gerencial.

• Definir e explicar como se aplicam as principais características de um governo gerencial. São elas: Governo catalisador, governo empreendedor, Accountability, controle posteriori, formação de parcerias, visão estratégica, governança e governabilidade.

• Apresentar para os cidadãos uma proposta em implantação no Brasil que já funciona em vários países, e dessa forma contribuir para que o maior número de pessoas conheça os benefícios que poderá trazer para o país.

METODOLOGIA

• Descritor utilizado para levantar o material de pesquisa: Reforma da administração publica;

• Tipos de materiais para coleta de dados: Livros, internet, revistas, artigos;

• Período de coleta de dados: de Março a Maio de 2011

• Critério de análise: Histórico

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Como foi proposto no objetivo vamos realizar uma comparação entre a administração pública burocrática e a administração pública gerencial. Para isto vamos conhecer as características desses dois modelos.

• Administração Burocrática:

Em detrimento ao modelo patrimonialista de governar surge na segunda metade do século XIX o modelo burocrático. Esse modelo foi adotado principalmente nas empresas, por conta das constantes reivindicações dos trabalhadores por um tratamento justo e imparcial.

A característica primordial da administração burocrática que a diferencia da administração patrimonial é que a origem do poder não se constitui mais no soberano e sim no cargo que uma pessoa ocupa nas organizações e no poder público.

A burocracia teve como plano de fundo o liberalismo econômico onde o Estado exercia apenas as suas funções típicas (defesa nacional, aplicação da justiça, elaboração de leis e diplomacia) e é importante ressaltar que na burocracia os controles administrativos são feitos de forma “a priori” visando evitar a corrupção e nepotismo muito comuns no patrimonialismo.

Segundo Max Weber, o idealizador dessa forma de governo, o tipo ideal de