A Violação dos Direitos Humanos no Brasil

          Violação dos Direitos Humanos no Brasil

 Os direitos humanos são um conjunto de direitos indispensáveis para uma vida digna (liberdade, igualdade, dignidade), independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Ou seja, são direitos de todos, e devem ser protegidos. Esses direitos estão explícitos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa promover o respeito a esses direitos e liberdades, e assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva.

   Infelizmente, no Brasil a violação desses direitos ocorre com uma frequência alarmante. Um relatório da Anistia Internacional, intitulado "Estado dos Direitos Humanos", enviado a Presidenta Dilma Rousseff, em 2015, considerou o Brasil um país em “permanente violação de direitos humanos”. E não houve mudança significativa daquele ano até os dias de hoje. Como vemos em um relatório da Anistia mais recente, do final do ano de 2016 até o começo de 2017, que chama novamente a atenção para as violações.

  Um exemplo de violação seria o tráfico e a exploração sexual, que são considerados como a "escravidão do século 21". O Brasil atualmente se encontra em primeiro lugar em exploração sexual na América Latina, e entre os dez países com mais vítimas de tráfico de pessoas no mundo. A maioria das vítimas dos traficantes e da exploração em solo brasileiro são meninas, ou mulheres jovens, até 21 anos.

   Dos 5.561 municípios brasileiros, em 937 ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes. Quase 17% dos municípios de todo país. A Região Nordeste é a que mais cresce em número de visitantes estrangeiros (cerca de 62% são da União Europeia), segundo o Embratur. Cruzam o país ao menos 110 rotas internas e 131 rotas internacionais relacionadas ao tráfico.

  As mulheres e crianças que são vítimas, têm uma vida miserável, de muita dor, sofrimento diário, e tortura, vivendo em condições desumanas. São privadas de comer, ameaçadas de morte, estupradas, espancadas, humilhadas, etc (...) Fazendo com que possuam uma expectativa de vida extremamente baixa.

  Esses casos ferem severamente os artigos III "Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.", IV "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.", e V "Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante." expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

   Infelizmente, apesar de todas as tentivas de colocar um fim na exploração e no tráfico, estamos longe de livrar o mundo de práticas tão desumanas. Enquanto houver extrema sexualiazação de crianças, adolescentes e mulheres, desigualdade social, pobreza, desemprego ou péssimas condições de trabalho para os proletários, desigualdade racial ou de gênero, etc (...), nem o Brasil nem o Mundo irão se ver livres de tamanha crueldade. Creio que apenas a construção de uma nova sociedade, baseada em outros valores humanos e verdadeiros direitos, será a solução desse problema social que continua a atormentar a vida de milhares de pessoas.