A Época joanina, o aparelho de Estado português e a preeminência inglesa

AULA 1: A época joanina, o aparelho de Estado português e a preeminência inglesa

- O reconhecimento da independência foi a primeira grande agenda da política externa do Estado brasileiro desde 1822. O objetivo era que os outros Estados pudessem reconhecer o Brasil como Estado independente e autônomo.
- O processo de independência brasileira não foi marcado por uma ruptura institucional, num sentido de manter a mesma estrutura do estado.
- A independência se dá numa tentativa de recolonização do Brasil, por isso a colônia se revolta.
- Em 1808 D. João abre os portos para as nações amigas, o que muda a condição de colônia propriamente falando,  pois há liberdade econômica com outras nações e não somente com Portugal. As cortes portuguesas queriam limitar e regredir com essa ideia em 1821.
- O processo de independência se dá num processo de resistir a proposta recolonizadora das cortes.
- A independência se dá na manutenção da política externa em dependência com a Inglaterra. Essa é a marca fundamental da preservação de estruturas.
- A condição do Brasil com os territórios vizinhos é agir com uma autoridade e agressividade em relação aos mesmos. Especialmente na Região do Prata e da Guiana Francesa. Essa política vai ter continuidade ao longo do império brasileiro, que tem uma marca expansionista e autoritária com os seus vizinhos. Quando o Brasil nasce ele gera desconfiança nesses países vizinhos, pois todos são repúblicas e, o Brasil é uma Monarquia com um governante que não nasceu no território brasileiro.
- O Brasil vai expandir o seu território no decorrer dos anos. É um dos poucos países que ganha território na sua história na América.
- O Brasil não chama as classes populares para participar da sua construção em nenhuma marca histórica.
- O Estado brasileiro já nasce com uma dívida enorme, preço do reconhecimento da independência por outros países.
- Quando o Brasil se torna independente, o que acontece nas colônias portuguesas na África é que os traficantes de escravos queriam se tornar províncias brasileiras. Quando Portugal reconhece a independência brasileira, ela impõe que o Brasil não obtenha nenhuma colônia africana.
- O brasil herda a dependência portuguesa a Inglaterra.
- Para entendermos a política externa de um determinado estado precisa-se conhecer o sistema internacional do momento e os interesses de poder da política interna do Estado.
- O sistema internacional era liderado pelo concerto europeu, especialmente pela preeminência Inglaterra e sua Revolução Industrial.

AULA 2

- Era de interesse da Inglaterra que não houvesse nenhuma potência destaque na América em questões econômicas, políticas, militares. O Brasil é um acidente histórico, pois não era para ele ter esse corte territorial tão grande.  As margens impostas pelo reconhecimento da independência limita muito as relações internacionais brasileira.
- Por conta de vários conflitos internos, as preocupações estavam voltadas para a política doméstica. Então, a política externa no I Reinado não era fundamental na pauta.
- D. Pedro I tenta arranjar a união das duas coroas, o que gera momentos conflituosos e como resultado a sua expulsão do país.
- Guerra Cisplatina (1825-1828): Brasil x Argentina. Argentina queria que prevalecesse a “Grande Argentina”, republica grandiosa que antes era o vice-reinado da Prata, ou melhor, que Buenos Aires fosse a capital de um território que hoje configuraria Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Nesse sentido, o Brasil tenta sempre minar esse processo, tanto é que o Brasil invade a Cisplatina (colônia de Sacramento). A partir dai, a Argentina afirma que o território da Cisplatina, que o Brasil dizia pertencer a ele, na verdade é território argentino. Cria-se um litígio internacional. Então, a resposta brasileira se configura na interdição do porto de Buenos Aires pela marinha imperial, dando-se a guerra entre os dois países. A Guerra não teve grandes proporções e não constava nas prioridades imperiais, porque naquele mesmo ano o império estava lidando com revoltas no Nordeste chamada Confederação do Equador. Com isso, o Império da prioridade a intervenção na rebelião no Nordeste. A Inglaterra intervém com uma proposta de conciliação para se criar um novo país na região Cisplatina, a República do Uruguai, para, assim, aliviar as tensões entre as duas maiores potências sul-americanas. Portanto, não há vitoriosos. Nos tratados resultados do conflito, o Brasil consegue a livre navegação nos rios da Prata.
- Período Regencial: D. Pedro II é deixado no Brasil com 5 anos. Dá-se o período em que o Parlamento toma o poder, pois o monarca não tem condições de governar ainda. O Brasil chega a se dividir em vários estados independentes. Também é um momento em que as atenções não estão voltadas para os acontecimentos do Brasil em relação ao mundo, mas para a construção física do próprio Estado brasileiro.
- Constituição de 1824: altamente centralizadora. Cada província possui um presidente que não possui constituições próprias, e todo tesouro delas é liderado pelo poder imperial e central. Toda arrecadação era nacional. Sugava o dinheiro das regiões territoriais e centralizava no Rio de Janeiro. As revoltas que aconteciam era exatamente contra essa estrutura centralizadora que prevalecia no império.
- Ascensão da produção e exportação de café do mercado internacional, se torna o principal produto de vendas ao exterior no Brasil.
- Brasil era deficitário, importava mais do que exportava, e isso gera consequências graves para a economia. Não há como pagar a dívida com a Inglaterra com a balança comercial deficitária. A Inglaterra sendo o que mais gerava déficits para o Brasil, pois exportavam muitos produtos para cá. Ao contrário dos EUA, que importavam muito do Brasil.
- Indústria artificial x indústria natural. Nesse período, há várias iniciativas industriais típicas de uma indústria natural. Cada país deve se especializar na sua vocação, e no comércio internacional se complementar. Esses autores defenderam o fim do tráfico e as tarifas de importação elevadas. A maior parte da renda do Estado vinha do imposto de importação.
- Os tratados perdem a validade em 1843. A orientação da diplomacia brasileira era negociar com os ingleses em relação a abertura de mercado dos ingleses para os produtos brasileiros, em troca da manutenção da tarifa. Os ingleses davam preferência para as colônias, pois suas tarifas de importação eram menores. Portanto, os ingleses negam as condições de entrada de produtos brasileiros igualável as colônias. Então, o governo brasileiro aumenta as tarifas de importação para cada produto (Tarifas Alves Branco de 1844), o que dobraria a renda do Estado brasileiro.
- Todas as iniciativas para a industrialização do Brasil não tem sequencia, por conta dos conflitos envolvendo os proprietários de terra com os industriais. No caso do Império, quem prevalece é a lavoura, e a prevalência de tarifas que inibiam a industrialização.

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