Comércio Exterior

Pergunta 5

São vários os tributos que incidem sobre as operações de comércio exterior brasileiro. Além do grande número de impostos, incidentes especialmente nas importações, são cobrados outros tributos (contribuições e taxas) tornando o sistema fiscal do comércio exterior brasileiro bastante complexo. Sobre o sistema tributário brasileiro e principais tributos que incidem nas operações de comércio exterior é possível afirmar (indique a seqüência correta das seguintes afirmações, sendo V – verdadeiro e F – Falso):

I. Os tributos cuja instituição é destinada ao financiamento de planos de Previdência Social, de programas que impliquem intervenção no domínio econômico, ou ao atendimento de interesses de classes profissionais ou categorias de pessoas, servindo-os. de benefícios econômicos ou assistenciais são designados de contribuições.

II. Direitos anti-dumping são impostos, aplicados no Brasil, em operações de exportação de produtos brasileiros manufaturados quando vendidos por valor inferior ao preço de custo.

III. Os tributos incidentes sobre as importações são sempre determinados pela aplicação de um percentual sobre a base de cálculo, isto é, o preço constante na fatura do exportador.

IV. Na estrutura da Secretaria do Comércio Exterior (SECEX), órgão pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), o DECOM – Departamento de Defesa Comercial é a autoridade encarregada de condução de investigações que autorizem a aplicação de medidas de defesa comercial e a CAMEX – Câmara de Comércio Exterior determina a aplicação de direitos antidumping e compensatórios e salvaguardas, referentes a práticas de dumping, subsídios e salvaguardas

V. A quantia obrigatória paga em dinheiro em troca de algum serviço público fundamental, oferecido diretamente pelo estado é designada de taxa.

A.

F – V – F – V - V

B.

V – V – V – F - F

C.

F – F – V – F - F

D.

V – F – V – V - F

E.

V – F – F – V – V