Elementos De Teoria Geral Do Estado - Dalmo De Abreu

Dalmo de Abreu Dalari

Professor Titular da

Faculdade de Direito da

Universidade de São

Paulo

2ª edição, atualizada

1998

Editora Saraiva PREFÁCIO (Da 2ª edição)

Este livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no

âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a

edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido. Nesses anos todos o mundo tem passado por profundas

transformações, o papel do Estado foi e continua sendo questionado, alteraram-se com maior ou menor amplitude suas formas de

organização e atuação. Mas permanece o reconhecimento da enorme influência do Estado na vida da humanidade e, cada vez mais,

é objeto de preocupação a conciliação da eficiência do Estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. A

busca de preservação da liberdade, que foi um dos fatores de criação do chamado Estado Moderno, sucessor do absolutismo,

continua presente, agora com a consciência, resultante da experiência histórica, de que não basta a garantia formal da liberdade

onde pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos

benefícios proporcionados pelas criações da inteligência humana e pela dinâmica da vida social. Por tudo isso, e mais do que antes,

o conhecimento do Estado e de seu significado, positivo ou negativo, para a preservação e promoção dos direitos fundamentais da

pessoa humana, é indispensável. Na busca desse conhecimento é necessário reconhecer que nenhuma teoria tem valor algum se não

servir para a prática. A par disso é preciso ter em conta que o Estado, criação humana e instrumento de seres humanos, não é bom

ou mau em si mesmo, mas será aquilo que forem as pessoas que o controlarem. Este livro foi inspirado na crença de que o

conhecimento é o caminho para a sabedoria, fonte de justiça. Os dados teóricos constantes deste livro continuam inteiramente

válidos para a busca do conhecimento do Estado, como também continua íntegra a crença de que esse conhecimento deverá ser útil

para a construção de uma nova sociedade, voltada para a realização do bem comum, fundada na solidariedade e comprometida com

o respeito pela dignidade de todos os seres humanos.

São Paulo, 3 de dezembro de 1997.

O AUTOR

PREFÁCIO (Da 1ª edição)

O problema do Estado, que já era de primordial importância quando se sustentava o absoluto predomínio da iniciativa

privada, ganhou nova significação com o intenso intervencionismo que sucedeu a cada uma das guerras mundiais deste século,

atingido agora um ponto de extrema relevância. De fato, chamado primeiramente a intervir para assegurar a justiça social, contendo

os abusos das grandes forças político-sociais, o Estado foi primeiramente combatido por essas forças, as quais, entretanto,

verificando a inevitabilidade da intervenção, mudaram seu comportamento, procurando dominar o Estado e utilizá-lo a seu favor,

gerando uma nova espécie de intervencionismo.

Essa nova situação favoreceu e estimulou o crescimento do Estado, sendo raras, atualmente, as atividades sociais que se

desenvolvem sem a sua participação ou o seu controle. Em conseqüência, o problema do Estado passou a ser um problema de

todos, uma vez que ninguém pode praticar qualquer ato de alguma repercussão social, ainda que muito restrita, sem levar em conta

as diretrizes do Estado.

E os que se preparam para exercer qualquer profissão jurídica têm, mais do que qualquer pessoa, absoluta necessidade de

conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento, para desempenharem adequadamente suas respectivas funções, que os

colocarão sempre em estreito relacionamento com os mandamentos do Estado ou com os próprios agentes estatais. O presente

livro, escrito com objetivos didáticos, pretende ser, tão só, um auxiliar na obtenção desse conhecimento, dando menos relevo às

discussões de caráter doutrinário e acentuando mais os aspectos práticos de cada situação que envolva o Estado, fixando diretrizes

teóricas em estreito relacionamento com a problemática do Estado.

São Paulo, 31 de dezembro de 1971.

O AUTOR ÍNDICE GERAL

Prefácio (Da 2a

edição)

Prefácio (Da 1a

edição)

INTRODUÇÃO

Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método

CAPÍTULO 1

DA SOCIEDADE

Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos Característicos

Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito,

Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: