Menoridade Penal

FATOS CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

O ECA ALÉM DE PROTEGER TEM COMO POR OBRIGAÇÃO ESTA A PAR DOS DIREITOS DOS MENORES,QUANDO UM MENOR PRÁTICA UM CRIME,USAMOS A CITAÇÃO DE INFRAÇÃO,INFRAÇÃO É Segundo o ECA (art. 103) o ato infracional é a conduta da criança e do adolescente que pode ser descrita como crime ou contravenção penal. Se o infrator for pessoa com mais de 18 anos, o termo adotado é crime, delito ou contravenção penal.

Destituição do lar por pais drogados ou ebrios habituais

De acordo com o ECA -Estatuto da Criança e do adolescente retrata no Art.13.quando se tem a suspeita de maus tratos,tratamento cruel.

Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.       (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)

o Art.5 CC diz que são absolutamente incapaz o hebrio habitual e os usuarios de drogas e entorpecentes.

10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.

A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência do Estado em lhes assegurar esse direito básico que é a educação.

As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.

Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco.

 

de aocrdo com a gravidade da infração cometida pelo menor,e determinada algumas medidas socioeducativas bem como advertencias,obrigação de reparar o dano,prestação de serviço a comunidade e a progressão dessa medida será:internação,semiliberdade e liberdade assistida.

Hoje no Brasil,especificamente em fortaleza o numero de menores infrator só tem crescido com o passar os anos,nossa juventude esta com a educação em decadencia,a inclusão desses jovens na sociedade esta reciproca pois o numero de violencia cresce,a entrada de drogas no pais e a facilidade de ganhar dinheiro na vida ilicita no mundo do crime,nos jornais televisivos todos os dias jovens menores de 18 anos sendo apreendidos por cometer atos infracionais,assaltos a mão armada ou até mesmo fazendo uso de armas branças,envolvidos em saidinha bancaria,quadrilhas de extorsão,sequestro,trafico de drogas,ataques a vans,onibus,motos e carros de passeio,agem no momento da