Menoridade Penal

Há algum tempo, estamos presenciando diversas discussões acerca do tema maioridade penal. Contudo, devemos avaliar empiricamente se uma redução na maioridade irá trazer algum benefício pra sociedade. No estágio em que vivemos é notável que uma redução da maioridade não irá acarretar um amplo benefício para sociedade como um todo, pois a conduta que temos não depende da maioridade penal e sim de nossa formação.

Os teóricos favoráveis afirmam que, ao reduzir a maioridade penal, isso iria coibir os delinquentes com idades inferiores a dezoito anos. Entretanto, podemos notar que, independente da idade, quem comete um delito num futuro próximo vai cometê-lo novamente e isso não depende da idade e sim do caráter e formação que o indivíduo teve durante sua vida familiar.

Com essa redução o que poderá acontecer em nossa sociedade são mais “crianças” sendo presas e isso não é a solução ideal para a população. Essa questão é muito ampla para analisada friamente, um ser humano com 16 anos não pode ser tratado da mesma forma que uma pessoa que tem 30 anos com a cabeça formada e que, mesmo tentando, seja difícil de mudar. A redução da maioridade iria desestabilizar ainda mais a sociedade sem chances dos indivíduos mais novos recuperarem o caráter que por hora fora perdido.

Desfavorável, pois, como visto, a redução da maioridade penal não traria um benefício coletivo e sim, eliminaria as chances dos cidadãos mais jovens de saírem da que erroneamente entraram. Nosso governo, ao invés de se preocupar em eliminar o crime com políticas de redução de maioridade, deveria fazer políticas de incentivo à educação, esportes, recreação e conscientização que devem ser difundidas entre todos os menores da sociedade. Sabemos que não é uma tarefa fácil, porém a redução da maioridade penal não é a solução ideal para acabar com as mazelas que assolam o estado nacional.