O BRICS COMO PARTE DE UMA TRANSIÇÃO HEGEMÔNICA?

O BRICS COMO PARTE DE UMA TRANSIÇÃO HEGEMÔNICA?

William Daldegan de Freitas^[1]

Ester Pereira de Almeida Santos^[2]

Gabriela Chagas Ottoboni^[3]

Resumo

Esse texto tem como foco a análise dos significados e possíveis implicações do surgimento da articulação de países conhecidos como BRICS, com destaque para o recente processo de institucionalização do grupo com as propostas de criação do Novo Banco para o Desenvolvimento (NBD), ou Banco dos BRICS, e do Arranjo Contingencial de Reservas (ACR) e sob um questionamento quanto ao papel representado por EUA e China na estrutura sistêmica internacional. Logo, a principal pergunta que orienta esse ensaio é: a articulação dos BRICS é um processo inserido numa possível transição hegemônica? Tão logo, o objetivo geral é o de analisar a articulação dos BRICS e seu papel no cenário mundial a fim de compreender as reais potencialidades do grupo como ator relevante nas Relações Internacionais na última década – 2006 a 2016.

Palavras-chave: BRICS, Hegemonia, EUA, China

1. Introdução

A organização de cinco países sob o acrônimo BRICS ocorreu no decorrer dos anos 2000. Inicialmente partindo de uma definição elaborada pelo mercado financeiro no decorrer da referida década, a ideia de um grupo de países distintos, porém com papel relevante nas decisões internacionais, tomou forma. Em 2006 era reconhecida por esses países – Brasil, Rússia, Índia e China – a possibilidade, senão necessidade, de unirem forças frente às transformações mundiais. O ano de 2009 marcaria o esforço gerado pela orquestra de posições quando da realização da primeira Cúpula do grupo na Rússia e, em 2011, com a entrada da África no Sul neste arranjo. A estruturação dos BRICS ocorreria diante de um cenário internacional marcado por fortes transformações na economia mundial tendo os EUA como país de maior grandeza no sistema internacional, concomitante à ascensão chinesa e dos demais países BRICS.

Logo, a ideia central defendida por este texto é a de que vive-se um momento hegemônico com bases estadunidenses desde meados do século XX com a instauração de Bretton Woods, mas que vem sendo questionada e sofre com a ascensão chinesa nas últimas décadas do século XX e, sobretudo, nos anos 2000.

A empiria que compõe essa pesquisa é a economia política internacional relacionada às discussões de institucionalidade – sistemas financeiros e blocos políticos e econômicos – e de hegemonia, como discussão do papel representado tanto pelo poderio de violência física e de imposição de normas e regras no sistema internacional, permitindo ao Estado com maior poderio o controle dos diferentes vetores internacionais (GILPIN, 1981) – numa visão realista das Relações Internacionais (RI), quanto na capacidade de criação e manutenção de instituições com base no mercado, de forma a permitir uma relação de cooperação e de reconhecimento pelos Estados do hegemôna (KEOHANE, 1993) – numa visão liberal das RI.

Para tanto, na próxima seção serão discutidas as formas como foram assentadas as bases para a estrutura do sistema internacional assim como a temos em nossos dias correntes, tendo como preposto histórico da análise a instauração de Bretton Woods e a constituição de uma ordem alicerçada nos estadunidenses. Na seção seguinte tomar-se-á as discussões acerca do conceito de hegemonia, com foco naquelas da corrente realista e liberal das Relações Internacionais, com o objetivo de tornar mais vigoroso o debate aqui trazido. A terceira seção discutirá a organização dos BRICS e sua possível articulação como reflexo de uma possível transição hegemônica e, por fim, as considerações finais permitidas por essa pesquisa. É bom salientar que o esforço aqui realizado faz parte de um projeto maior de pesquisa que envolve os autores do texto e que teve início no ano de 2015 sendo trazidos, portanto, resultados parciais.

1. O alicerce da hegemonia estadunidense

O ritmo acelerado de desenvolvimento do sistema econômico internacional contrasta com o sistema político internacional, de caráter mais estático e rígido. Diante disso, a análise do sistema político internacional focado na unidade do Estado individual e do governo não é capaz de dar conta das novas conjecturas, segundo Strange (1970) e visível em Bretton Woods.

Portanto, a relação entre economia e política era assim ressaltada. Existiam, elementos fortes acerca da demanda por estabilidade financeira aliada à flexibilização dos controles de política econômica implementados pelos governos, propiciando então uma nova ordem financeira internacional. (BLOCK, 1977).

A relação taxas de câmbio ajustáveis, controle de capitais e o monitoramento por parte do Fundo Monetário, com vistas a garantir o equilíbrio do balanço de pagamentos, porém, não foram capazes de assegurar o pleno funcionamento do sistema de Bretton Woods.

Em meados de 1944 eram firmados os acordos que deram origem ao Sistema de Bretton Woods. Discutido em meio à Guerra com o objetivo de evitar crises afins à Grande Depressão de 1930 e garantir solidez ao capitalismo, os tratados foram acordados entre as principais economias industrializadas.

Considerado como o primeiro grande arranjo capaz de assegurar a estabilidade financeira e monetária internacional, “o acordo acabou com os problemas nos pagamentos, permitindo a expansão sem precedentes do comércio e investimentos internacionais” se comparados a outros períodos, no imediato pós-guerra até ser rompido unilateralmente pelos EUA, no início dos anos 1970, diante das pressões dos mercados internacionais sobre a paridade do dólar com o ouro, cotação que dava base ao acordo, significando o fim do sistema baseado no dólar conversível em ouro^[4]. (EICHENGREEN, 2000, p.131).

O sistema de Bretton Woods previa a instauração de taxas de câmbio ajustáveis, contanto que defendido o (des)equilíbrio fundamental^[5], controles de fluxos de capital e a criação de duas novas instituições, a saber, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Os idealizadores de Bretton Woods foram perspicazes ao planejar um sistema cooperativo e simétrico em suas obrigações, graças a criação de uma nova instituição, o Fundo Monetário Internacional (FMI). (AGLIETTA, 1995, p.127).

A defesa dos EUA à manutenção do dólar como divisa-chave e a recusa a ferramentas burocráticas cooperativas no nível multilateral acabou por ser um dos fatores que contribuíram para a crise do sistema bretton-woodiano. (CUNHA, 2006; EICHENGREEN, 2000). “Quando os Estados Unidos se negaram a subordinar outros objetivos econômicos e políticos à defesa do preço do ouro em dólares, seus parceiros se mostraram menos dispostos a emprestar apoio a moeda norte-americana.” (EICHENGREEN, 2000, p.169).