Politica Pública Voltadas Para A Gricultura Familiar Nos Territótios Da Cidadania Com Enfae No Pronaf B

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA COM ÊNFASE NO PRONAF B

FÁBIO BRAGA DE JESUS PEREIRA

Projeto de Pesquisa exigido pela coordenação do Mestrado, elaborado por Fábio Braga.

ORIENTADORA: PROF.ª DRA. MARINA SIQUEIRA DE CASTRO (FAMAM)

CO–ORIENTADORA: MSC. LILANE SAMPAIO RÊGO (EBDA)

GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA

NOVEMBRO - 2013

RESUMO

O presente trabalho visa realizar uma analise sobre a lógica utilizada pelo governo federal e estadual na formulação de políticas territoriais e de suas regionalizações de 2011 á 2013, analisando os principais reflexos de tais políticas. Neste sentido optou-se por realizar uma revisão bibliográfica sobre as regionalizações mais significativas nesse período, tais como: Regiões Econômicas; Eixo Estadual de Desenvolvimento e Territórios da Cidadania busca-se vislumbrar tais regionalizações e políticas territoriais a partir dos debates envolvendo as questões social, econômica e geográfica sobre território e desenvolvimento. Por considerar que a compreensão sobre as políticas estaduais baianas perpassa pelo entendimento do contexto nacional e internacional será realizado também estudos sobre as visões preponderantes relacionadas a planejamento; desenvolvimento territorial e atuações nesse período. Por fim, serão analisadas as atuais políticas territoriais nacionais, especialmente aquelas que versam sobre a Bahia, e suas congêneres estaduais a fim de entender quais as principais perspectivas.

Palavras–chave: Plano safra, Políticas Públicas, ATER, Desenvolvimento Regional

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5

2 PROBLEMAS 7

3 HIPÓTESE 7

4 OBJETIVO GERAL 7

4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7

5 JUSTIFICATIVA 7

6 REFERENCIAL TEÓRICO 8

7 METODOLOGIA 9

8 RESULTADOS ESPERADOS 11

9 CRONOGRAMA 11

10 REFERÊNCIAS 12

INTRODUÇÃO

A agricultura familiar (AF) não é uma categoria social recente, é um conceito genérico que incorpora uma diversidade de situações específicas e particulares. Fundada pela relação entre trabalho, propriedade e família. Segundo Wanderley (1996), a agricultura familiar é identificada como uma categoria ampla que incorpora outras formas específicas, como o campesinato, o agricultor de subsistência ou o pequeno produtor. Para a autora, estas são formas particulares que se constituem enquanto um modo específico de produzir e viver em sociedade, tendo sua autonomia demográfica, social e econômica.

A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do país com aproximadamente 700.000 mil famílias, sendo que no Brasil 70% dos alimentos são oriundos da agricultura familiar e na Bahia é de 80%. (Censo agropecuário IBGE, 2006). Salientando que 75% das propriedades tem menos de 5 hectares, que 7% do PIB advêm da AF; e ainda que 76% das famílias estão nos 267 municípios do semiárido com condições edafoclimáticas bastante limitadas para a produção agropecuária. Ainda assim o estado possui o maior rebanho de caprinos do Brasil e o segundo maior rebanho de ovinos, liderança no ranking nacional na produção de diversas fruteiras tropicais. (SEAGRI, 2011).

É neste setor que está concentrada a maior parte da população em extrema pobreza (renda per capita mensal inferior a R$ 70,00) já que neste estado tem 2,8 milhões de pessoas nesta situação das 16 milhões no Brasil.

O presente trabalho vem mostrar que o segmento familiar da agricultura baiana, ainda que muito diversificado proporcione resultados para o desenvolvimento local e regional do Estado considerando múltiplas dimensões: social, econômica, ambiental, cultural, política. Neste sentido o Governo Federal e Estadual trabalham de forma alinhada/sincronizada para que os resultados sejam significativos e diminua o sofrimento do homem do campo no sentido de terem uma vida mais digna e justa.

Salienta-se que as principais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável são: ATER, PRONAF, PAA, PNAE, HABITAÇÃO RURAL, GARANTIA SAFRA, SEMENTES E MUDAS, entre outras, porém valem destacar para ter acesso às políticas supracitadas, os beneficiários devera apresentar um documento que o identifique como agricultor familiar.

O instrumento utilizado que o identifica como agricultor, para ter acesso às políticas públicas é chamado de DAP (Declaração de aptidão ao PRONAF). Sendo os órgãos legitimados e responsáveis pela emissão da DAP no estado da Bahia são: EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A), CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) e STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais).

Pretende-se, pois, evidenciar as políticas voltadas para crédito rural (PRONAF B), e suas políticas associadas, as quais buscam incrementar a produtividade do trabalho e, por conseguinte, o desenvolvimento sustentável desses agricultores.

2.0 PROBLEMAS

- Por que o acesso ao Pronaf no Estado da Bahia é bastante tímido?

- Predileção dos bancos na linha de crédito do Pronaf B?

- Temos assistência técnica?

3 HIPÓTESE

No geral o agronegócio recebe mais recursos em relação à agricultura familiar e a mesma responde por 80% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos.