Resumo do livro contrato social

Resumo

Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau

Rousseau introduz seu livro apresentando a ideia de que para recuperar a liberdade que foi tomada, o homem precisa retoma-la e não lhe pode ser negada. A ordem social é um direito sagrado. A família para Rousseau é a sociedade mais antiga e a única natural. Assim que os filhos são dispensados da obediência que deviam ao pai, a família termina. Se eles ficam unidos é de modo voluntário. Rousseau compara a família com as sociedades políticas. Ele acredita que todos os homens nasceram iguais. Porém, Aristóteles acredita que uns nasceram para a escravidão e outros para a dominação. No direito do mais forte, toda força que supera a primeira sucede a seu direito. Rousseau é contra a escravidão, pois acredita que os homens nasceram livres e a liberdade lhes pertence. Há uma grande diferença entre submeter uma multidão e governar uma sociedade. 

Rousseau também explica como funciona a constituição pacto social, ele menciona que é chegado um momento que a humanidade não possui mais a capacidade de subsistência individual, com isso são obrigados a se unir, e assim acaba surgindo o contrato social. Rousseau explica que o contrato social tem por finalidade achar uma forma de associação que proteja as pessoas e seus bens, assegurando a liberdade de casa cidadão.

Rousseau fala que o soberano será eleito pelo povo e que terá o compromisso reciproco com a humanidade. Rousseau explica que o soberano tem que ter os mesmos interesses que a sociedade.

Rousseau acredita que as mudanças que ocorrem quando o homem passa do seu estado natural para o estado civil são significativas, umas dessas mudanças é passa a utilizar a razão antes de praticar atos. Com isso o homem perde sua Liberdade natural e ganha a liberdade civil, sendo assim impossibilitado de passar sobre o direito de qualquer outro cidadão.

Ele finaliza a essa parte do livro falando sobre sua teoria sobre o sistema social, “ao contrário de destruir a igualdade natural, o pacto fundamental substitui por uma igualdade moral e legítima o que a natureza pode ter criado de desigualdade física entre os homens; podendo ser desiguais em força ou em gênio, eles se tornam todos iguais por convenção e direito. ”

Mais à frente na segunda parte do livro o autor traz uma visão sobre o estado e o contrato feito pela sociedade par convívio mutuo, abordando assim alguns temas básicos desta parceria. Primeiramente o autor traz uma noção da soberania como algo inalienável e indivisível, com isso o autor quer nos passar que um estado constituído não pode desistir ou abrir mão da soberania e deve ser mantida sempre. O soberano sempre deve expressar a vontade do povo, essa é sua função tornando assim também a soberania algo indivisível.

O autor também separa a vontade de todos da vontade geral, a primeira foca no coletivo e a segunda mais no particular de cada um, mas a vontade geral se sobressai no fim das contas, sendo assim a vontade geral também pode falhar em seu propósito de manter o pacto social pra todos. Rousseau transcreve em sua obra algo a necessidade muitas vezes da pena de morte sendo algo que deve ser cobrada se para o bem do todo. E o autor também defende a ideia de o legislativo ter de estar sempre ligado ao todo e nunca ao individual de alguém especifico, pois é a legislação que da vida a esse tratado social.

O próximo capitulo que tem como título “Do Legislador” a ideologia apresentada tem mais que ver com fato de que o princípio usado para legislar em sua essência não é compatível com seres humanos pois suas características não entram em conformidade com as atribuições humanas por esse motivo seria necessário deuses para legislar.

Mais para frente passando a tratar sobre o povo é ressaltada a importância de haver uma analise por parte de quem vai fazer as leis sobre o povo. O objetivo desta analise é trazer o conhecimento necessário para que as leis a partir disso venham a suprir o que a população precisa. Outro conceito importante sobre os povos é que eles assim como as pessoas tem que ser corrigidos em sua juventude pois quando se passa a velhice essa correção se torna impossível.

É necessário se haver um equilíbrio no que diz respeito ao estado e o seu tamanho, pois ele não pode ser nem tão grande pois isso acaba causando a impossibilidade de governo, porém também não pode ser muito pequeno ao ponto que não tenha capacidade de se manter. “em geral um pequeno estado é proporcionalmente mais forte que um grande”, isso se torna em verdade quando vemos que quanto maior a distância mais difícil se torna administração do estado.

O livro três começa falando sobre o corpo político e que nada deve ser feito sem o concurso deles, que são o poder legislativo e o executivo. O governo é um corpo estabelecido entre os súbitos e o soberano, responsável pela a execução das leis e manutenção da liberdade civil e política, sendo assim o poder executivo é chamado de governo, é o governo que recebe as ordens do soberano que dá ao povo.  Sendo assim existem diversas maneiras de governo quando Estados diferentes em grandeza.

Existe uma divisão dos governos que são Democracia, Aristocracia e Monarquia.  A Democracia que caia a responsabilidade do governo sobre o todo o povo ou boa parte dele, de modo que existem mais cidades no magistrado do que cidadãos simples, mas o autor afirma que jamais poderá existir verdadeira democracia e jamais existirá.  A Aristocracia concentra o governo na mão de um pequeno número de modo que haja mais cidadãos simples do que magistrados. As primeiras sociedades foram governadas aristocraticamente sendo que se divide em três: a natural, eletiva e hereditária. E a Monarquia que concentra todo o governo nas mãos de um magistrado único e todos os outros derivam do seu poder, um único ser representa um ser coletivo; constituído por um príncipe que ao mesmo tempo é uma unidade física e moral. O poder que vem do amor dos povos é, sem dúvida o maior; o príncipe quer ser amado e temido ao mesmo tempo.