Ressocialização Da Criança E Do Adolescente Em Conflito Com A Lei

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIDÁTICA

E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

VANESSA DOS SANTOS COSTA

RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM

CONFLITO COM A LEI

CRICIÚMA, JUNHO 2008

VANESSA DOS SANTOS COSTA

RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM

CONFLITO COM A LEI

Monografia apresentada à Diretoria de Pós- graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior.

Orientadora Profª. Msc. Sayonara de Araújo Pessoa

CRICIÚMA, JUNHO 2008

Ao realizar esta monografia, dedico: a Deus, pelos

dons que me concedeu, pela vida, pelos ótimos

momentos que passei, em especial, por estar

concluindo o curso.

Tive dificuldades e obstáculos para enfrentar, mas,

com muita fé em Deus, tive força e perseverança

para alcançar este objetivo tão desejado. Tenho

certeza, se não fosse a fé, não conseguiria

conquistar este objetivo. Dedico aos meus pais

Amauri e Lucia e minha irmã Liliam, pelo incentivo e

apoio que sempre me deram.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a DEUS por ter me permitido chegar até aqui com suas bênçãos

e graças. Aos meus familiares, em especial, aos meus pais que souberam me

entender e me apoiar nos momentos que precisei.

A minha irmã que sempre esteve presente. A minha turma que jamais esquecerei,

levarei em meu coração para sempre. Também agradeço, aos professores que me

orientaram com dedicação e afeto durante toda a caminhada, em especial, a

Sayonara.

“É passível de ser aceito, que uma criança

possa ser vítima de seu próprio destino,

mas é absurdo aceitar que ela se torne

vítima da negligência da sociedade e de

quem a gerou”.

Paulo Freire

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a dificuldade de ressocialização de crianças e adolescentes infratores bem como algumas alternativas para que possa ocorrer essa ressocialização. As bases teóricas foram de reconhecimento de autores que estudam sobre o assunto e também o estudo das medidas sócioeducativas e do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a pesquisa é do tipo básica, de natureza qualitativa, bibliográfica e documental.O presente trabalho, aponta a necessidade urgente da efetivação das políticas públicas, a reordenação dos trabalhos envolvendo os adolescentes com medidas sócioeducativas de internamento, através da intervenção dos profissionais da área e com grande importância a participação da família.

Palavras-chave: Crianças e Adolescentes. Ato Infracional. Ressocialização.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7

2 A GARANTIA DA PROTEÇÃO INTENGRAL NA CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA

DA IMPUTABILIDADE PENAL ................................................................................10

2.1 A lei de proteção ao direito individual e social da criança e do adolescente – O ECA................16 2.2 O Estado como promotor de políticas sociais na área da criança e do adolescente..................21

3 ATO INFRACIONAL, GARANTIAS PROCESSUAIS E MEDIDAS SÓCIO

EDUCATIVAS...........................................................................................................24

3.1 Fatores que dificultam a ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei.......31

3.2 Alternativas capazes de auxiliar a concretização do ECA...........................................................38

4 CONCLUSÃO .........................................................................................................50

REFERENCIAS.........................................................................................................51

7

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho deteve-se no objetivo de estudar os fatores que dificultam a

ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Priorizou-se a

ressocialização de crianças e adolescentes, por ser um tema atual e relevante, uma

vez que se cogita a possibilidade da redução da menoridade penal e este estudo

vem a demonstrar que é possível a ressocialização desde que as esferas de poder,

tanto a família como a sociedade em geral, assumam a sua responsabilidade

perante o público infanto-juvenil.