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O Contrato Turismo

Por:   •  7/4/2020  •  Pesquisas Acadêmicas  •  964 Palavras (4 Páginas)  •  312 Visualizações

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CONTRATO DE FRETAMENTO EVENTUAL

TURISMO

CONTRATANTE: Qualificação

 

CONTRATADA: Qualificação

As partes acima mencionadas resolvem, em comum acordo, celebrar o presente instrumento particular de locação de Ônibus de transporte rodoviário, mediante as cláusulas a seguir expostas:

CLÁUSULA 1ª: O objeto deste contrato é o de serviço de transporte de passageiros entre as Cidades ??  a ??, na modalidade Especial.

CLÁUSULA 2ª: A contratada fornecerá o serviço de transporte na qualidade de intermediária, de um ônibus tipo Convencional Rodoviário com Ar condicionado.

CLÁUSULA 3ª: O serviço a ser prestado pela contratada compreenderá o transporte do contratante no percurso de ??  a ??  e vice-versa, saída no dia ??  as 07:00 hrs de Edeia e retorno no dia ??  as 18:00 hrs de Uberlândia, desembarque no mesmo local de embarque.

CLÁUSULA 4ª: O contratante pagará pelos serviços prestados, a importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), sendo de Sinal da viagem no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e restante será realizado em ate 24 horas antes do embarque pago avista em espécie ou deposito bancário, impreterivelmente como combinado.

CLÁUSULA 5ª: Este valor não esta incluso Translado, caso ocorra será cobrado R$4,00 o KM rodado.

CLÁUSULA 6ª: Em caso de desistencia no ato da reserva ou falta de complementação do pagamento pelo serviço contratado ou por descumprimento de quaisquer cláusulas deste contrato acarretará a sua rescisão e à parte que lhe der causa responderá pela multa de 20% (Vinte por cento) sobre o valor total do mesmo.

CLÁUSULA 7ª: O presente contrato poderá ser modificado, quanto ao seu valor, nas seguintes hipóteses:

  1. Em razão de caso fortuito ou força maior;
  2. Acordo comum entre as partes;

CLÁUSULA 8ª: Constituem deveres da contratada:

I – Manter o veículo em perfeitas condições de tráfegos;

II – Cumprir todas as normas e disposições do Regimento do Transporte Rodoviário;

III – Tratar com urbanidade todos os passageiros;

IV – Comunicar ao contratado todas as ocorrências pertinentes a atrasos e abusos cometidos por passageiros;

V – Exigir de todos os passageiros respeito no tratamento com os demais e com o motorista do ônibus.

     VI – Não será permitido o transporte de passageiros que não constem o nome na relação de passageiros ou acima da capacidade do veiculo;

    VII – A empresa não se responsabilizará por objetos esquecidos no interior do veiculo;

   VIII – Em caso de defeito mecanico no veiculo/ônibus locado, impossibilitando a prestação do serviço, é de inteira responsabilidade da EMPRESA contratada à substituição deste por um outro veiculo/ônibus.

CLÁUSULA 9ª: Constituem deveres do contratante:

I – Exigir dos passageiros a utilização correta das poltronas do ônibus;

      II – Danos ao veiculo contratado causados por passageiros deveram ser resarcidos a empresa pelo contratante;

III – Cumprir e fazer cumprir as disposições pertinentes aos passageiros quanto às regras do Regimento do Transporte e das demais obrigações decorrentes da legislação aplicável a esta modalidade de serviço, bem como todas as disposições expedidas pela contratada;

IV – não utilizar e nem permitir o uso de equipamentos eletrônicos que reflitam luminosidade durante o período da noite;

V – Impedir o transporte e o uso de bebidas alcoólicas no interior do ônibus, durante o percurso a que se refere este contrato;

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