A Evolução dos Direitos Fundamentais
Por: leskaneves • 26/4/2015 • Projeto de pesquisa • 543 Palavras (3 Páginas) • 165 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME | Dulcinéia Cesario Alves |
RA | 5945229631 |
Tutor | CAROLINA MEIRA CAVALCANTE |
Titularidade e objeto do direito à saúde, meio-ambiente, e geração de direitos humanos em que se classificam.
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Titularidade e objeto do direito à saúde, meio-ambiente, e geração de direitos humanos em que se classificam.
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2014
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Os direitos humanos manifestaram-se através de gerações, e foi na segunda, a que abrangeu direitos sociais, que o direito a saúde emergiu como garantia fundamental, de caráter e titularidade diversa como o próprio STF já reconheceu como individual, coletivo, e também difuso, dependendo do caso concreto, sobretudo conforme artigo 196 da CF, a saúde é direito de todos e dever do estado.
A segunda geração dos direitos humanos foi bruscamente marcada pelas guerras mundiais, que deixaram até hoje sequelas irrecuperáveis, e como o ser humano desde o primórdios busca segurança em todos os sentidos, foi através de uma manifestação da ONU, chamada de Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 25 que fora reconhecido o direto a saúde, assim como também vários outros direitos reconhecidos nesta mesma declaração.
Os direitos sociais tem muito haver com a contraprestação do Estado, este a quem foi outorgado a administração dos recursos públicos, sendo assim conforme a Carta Magna prevê, é dever do estado que deverá através de políticas publicas garantir o acesso à saúde, visando a promoção, proteção e recuperação.
Por fim os direitos humanos são conquistas que titularam, objetivaram os sujeitos dessas garantias por meio de suas gerações, e que continuaram a evoluir buscando sempre o alcance do bem comum da sociedade.
Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica
O direito ao meio ambiente é recente devido a preocupação com o bem estar e qualidade de vida dos seres humanos, ou seja, é na terceira geração de direitos humanos, que este tema ascende, direito difuso, pois não se pode limitar a um ou alguns indivíduos, mas sim a todos que vivem sobre o mesmo planeta.
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