A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS AOS NETOS

DESENVOLVIMENTO 01

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE – CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS AOS NETOS.

PAULO JOSÉ CAMPOS DA SILVA

SÃO PAULO 2015.

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Artigo de conclusão de curso apresentada a Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito, com orientação do professor Marcelo Benacchio.

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho ao meu pai, filhas, amigos, colegas de classe e professores que me acompanharam nesta longa jornada.

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AGRADECIMENTOS

Em especial, quero agradecer ao meu pai José Campos da Silva, por estar sempre ao meu lado, minhas filhas Maria Eduarda Campos da Silva e Sophia Amorim Campos da Silva, por fazerem parte da minha vida.

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RESUMO

O tema abordado tem por objetivo mostrar que, a família deve se fazer presente em conjunto, no sentido de garantir a sobrevivência digna da pessoa desprovida de condições para manter sua própria subsistência.

Vale destacar que, a fundamentação ao direito dos alimentos, encontra-se amparado pelo princípio da solidariedade. Trata-se de obrigação alimentar entre os parentes em linha reta, podendo estender-se até os colaterais, porém, é obrigação dos avós em prestar alimentos quando na falta dos pais, ou na impossibilidade desses arcarem com a obrigação alimentar, cabe aos avós garantirem os alimentos dos netos, devido eles serem de grau mais próximo.

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SUMÁRIO

                                                                                                                                  Página

Introdução ------------------------------------------------------------------------------------ 07

Capítulo 1 – Noções gerais sobre alimentos --------------------------------------------- 08

    1.1 Um breve resumo da visão histórica das obrigações alimentares --------------- 08

      1.2 - Conceito de alimentos ---------------------------------------------------------------- 08

      1.3 – Natureza jurídica --------------------------------------------------------------------- 08

1.4 - Pressupostos da obrigação alimentar ----------------------------------------------- 09

1.5 – Classificação --------------------------------------------------------------------------- 09

1.5.1 - Alimentos provisórios -------------------------------------------------------------- 09

1.5.2 - Alimentos provisionais ------------------------------------------------------------- 09

1.5.3 - Alimentos definitivos --------------------------------------------------------------- 09

1.5.4 - Alimentos transitórios -------------------------------------------------------------- 09

1.6 – Características ------------------------------------------------------------------------- 10

1.6.1 - Direito personalíssimo -------------------------------------------------------------- 10

1.6.2 – Impenhorabilidade ------------------------------------------------------------------ 10

1.6.3 – Reciprocidade ----------------------------------------------------------------------- 10

Capítulo 2 - Obrigação Alimentar --------------------------------------------------------- 10

2.1 - Titulares dos alimentos entre laços -------------------------------------------------- 10

2.2 - Obrigação alimentar dos avós -------------------------------------------------------- 10

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como finalidade mostrar a legitimidade passiva dos avós em uma ação de natureza alimentar em prol aos netos, seja na falta de um dos genitores, ou quando um dos genitores depois de fixada a sentença, se recusa a cumprir a determinação judicial ou os mesmos por algum motivo, ficam impossibilitados de garantirem o sustento dos seus filhos.

Este artigo foi divido em capítulos e subtítulos, com o objetivo de abordar os assuntos de máxima importância ao tema, e tornar fácil seu entendimento.

O primeiro capítulo traz uma noção geral dos alimentos, seu conceito e suas características, com a finalidade de facilitar o entendimento do leitor.

O segundo capítulo traz os princípios que devem ser observados na relação de parentesco, ressaltando a obrigação alimentar dos avós.

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CAPÍTULO 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE OS ALIMENTOS

1. BREVE RESUMO E VISÃO HISTÓRICA DAS OBRIGAÇÕES ALIMENTARES

A forma pela qual a lei regula as relações familiares acaba tocando no tema alimentos. Antigamente se falava em pátrio poder, ou seja, o poder era exercido pelo homem e dele cabia à função de manter a subsistência da família. Nos dias atuais não há em que se falar em pátrio poder e sim em poder familiar, pois a nossa lei renova-se, nos levando a compreensão de que o poder familiar não decorre tão somente da figura patriarcal e sim da família como um todo, tornando-se assim recíprocas as obrigações de acordo com as necessidades.

O direito aos alimentos tem como base desde os tempos distantes, manter o equilíbrio para se ter uma vida digna e saudável, tanto que o tema alimentos hoje é uma garantia constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988, e a cada dia vem se aprimorando e se adequando aos novos padrões de vida, tendo em vista aos novos tipos de família que vem surgindo, como por exemplo as homoafetivas e socioafetivas.

1.2 CONCEITO DE ALIMENTOS

O conceito de alimentos na verdade é um conjunto que envolve aquele que está obrigado à prestá-los com aquele que não possui condições o suficiente de manter-se, e nesse sentido, são variadas as formas de prestação, devendo sempre ser observada a real necessidade daquele que carece de recursos para manter sua subsistência, bem como a possibilidade daquele capaz de fornecê-los, sempre visando o equilíbrio e harmonia entre as partes envolvidas, para que não ocorra uma situação que leve o devedor a uma situação de extrema pobreza e nem o enriquecimento do credor em decorrência da obrigação.