Comentário à Lei Da Palmada
Dissertações: Comentário à Lei Da Palmada. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: odaine • 18/10/2013 • 321 Palavras (2 Páginas) • 457 Visualizações
Comentário à Lei da Palmada.
O jurista Reinaldo Cintra critica a Lei da palmada,entendendo que a mesma é desnecessária. Para este ha previsão legal no nosso Ordenamento Jurídico.
A Nossa Lei Maior em seu artigo 5º, o código Civil em seus artigos. 1630,1634, onde se prevê a perda do filho por “ato judicial”do poder familiar em que ;o pai ou mãe que castigar o filho imoderadamente
Para a deputada Teresa Surita autora da Lei; a mesma se pergunta:” o que é castigo moderado?
O que uma palmada gera depois uma espécie de ciclo vicioso de violência onde os pais ou responsáveis, só pensam em bater em seus filhos. Como argumento cita: “ Hoje o pai dá uma palmada,amanhã ele já não conversa mais com o filho. Já parte para a palmada!”
De acordo com à Coordenadora da campanha: “Não Bata,Eduque” Márcia Oliveira. O objetivo dessa Lei Não é punir os pais,mas, sim uma mudança de cultura.
Pretende-se com essa Lei que o principio da desigualdade seja respeitado. Um adulto possui força física muito superior ao de uma criança.
Há de se lembrar que o caso Isabela Nardoni,também começou com uma simples palmada e deu no que deu,culminando com a morte de uma pequena criança de apenas cinco anos de idade.
Ana Odaine,cursando o 8º Semestre de Direito
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