Competencias Basicas

INTRODUÇÃO

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado em 1995, tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistências Sociais (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. Englobando várias ações os programa objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.

ANALISE DOS DADOS

Ao analisar o livro caixa da escola e colher os depoimentos de gestores e responsáveis pela escola percebe-se que todo o dinheiro que vem do PDDE é aplicado de forma correta como está determina nas normas do FNDE.

Percebeu-se porém que os gestores não estão tendo o cuidado com o real gasto da verba assinando papeis sem saber para quais fins se destinam a verba e sem discutir o projeto com os demais membros da comunidade escolar. Os problemas existentes na escola acontece porque na maioria das vezes o desvio das verbas e as mesmas são mal administradas e sem fiscalização.

PROPOSTA DE SOLUÇÃO

Como a comunidade escolar desconhece o montante dos recursos, para que são destinados, não fazem a fiscalização da verba, deve reunir o Conselho de Escola, a comunidade escolar, os membros responsáveis para fiscalizar, e assim participar ativamente e efetivamente nas decisões a que serão tomadas enquanto investimento na melhoria da escola.

SUJEITOS ENVOLVIDOS

Toda a comunidade escolar, representantes do conselho fiscal e do Conselho de Escola.

OBJETIVO GERAL

• Priorizar a transparência da prestação de conta, e todo processo de tomada de decisões do grupo em relação de aplicação das verbas vindas do FNDE.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

• Identificar quais são as necessidades da escola em reuniões com membros escolares;

• Estudar com os membros os reais fins a que se possa ter os recursos do FNDE;

• Empregar os recursos corretamente, com qualidade, responsabilidade;

• Eleger os membros que irão ficar responsáveis pela fiscalização;

• Fiscalizar se os recursos estão sendo empregados conforme planejado.

METODOLOGIA

• Apresentar a toda a comunidade escolar quais e como são os programas que beneficiam a escola;

• Crias comissões entre