Diagnostico organizacional para propostas de melhorias

UNOPAR- UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ELIANA DE O. GOMES, ELIANA L. COELHO, LUCIANE A. SILVA, NAYARA FERNANDES DUTRA, NATALIA DOS S. CARVALHO, VANESSA F. BISPO

DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL- CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE PLANALTINA DE GOIÁS

PLANALTINA DE GOIÁS

2014

UNOPAR- UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ELIANA DE O. GOMES, ELIANA L. COELHO, LUCIANE A. SILVA, NAYARA FERNANDES DUTRA, NATALIA DOS S. CARVALHO, VANESSA F. BISPO

DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL- CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE PLANALTINA GOIÁS

Trabalho apresentado à UNOPAR- Universidade Norte do Paraná para avaliação de Produção de Texto em Grupo do 1° Semestre do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 2014, proposto pelos professores: Henry T. Nonaka (Sistemas de Informação), Marcia Bastos (Ética, Política e Sociedade), Joenice L. Santos e Mônica Maria Silva (Economia e Modelo de Gestão). HHHhhhHu

PLANALTINA DE GOIÁS

2014

SUMÁRIO

01 INTRODUÇÃO......................................................................................................04

02 DESENVOLVIMENTO...........................................................................................05

03 CONCLUSÃO........................................................................................................08

04 REFERÊNCIAS.....................................................................................................09

05 BIBLIOGRAFIAS...................................................................................................10

INTRODUÇÃO

Neste trabalho apresentaremos um diagnóstico organizacional da Serventia Extra Judicial- Cartório do Primeiro Ofício de Notas, Registro de Imóveis e Protestos de Títulos e Documentos de Planaltina Estado de Goiás. Sua atuação é no ramo de prestação de Serviços Públicos Extrajudiciais. Pode ser considerada como uma empresa de pequeno porte se o parâmetro for o fato de ter somente 34 funcionários, subindo para a classificação imediatamente superior quando avaliamos sua arrecadação bruta anual que passa dos três milhões de reais. A administração da instituição é exercida por um Tabelião concursado ou designado pelo Tribunal de Justiça e/ou pelo Diretor do Fórum da Comarca da cidade. Cabe ao Tabelião contratar, nomear, e administrar todos os serviços da serventia, levando em consideração todas as normas e regimentos impostos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e também por Leis Federais. Atua no Município há aproximadamente trinta anos e suas atividades são de extrema importância para a cidade por ser a instituição que regulamenta todo o segmento imobiliário, conferindo-lhes fé pública. Projetos do Governo que envolve políticas de moradias e concessões de créditos às famílias de baixa renda como o PMCMV- Programa Minha Casa Minha Vida, bem como outros que englobam o SFH- Sistema Financeiro Habitacional, afetaram de forma bem significativa sua arrecadação e crescimento econômico nos últimos anos e, devido ao grande aumento na demanda dos serviços, a empresa se encontra hoje, totalmente informatizada. Seu código de ética está estreitamente ligado às Leis, Normas e Regimentos impostos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

A Serventia Extrajudicial Cartório do Primeiro Ofício de Notas, Registro de Imóveis e Protestos de Títulos e Documentos de Planaltina Estado de Goiás é uma empresa de prestação de serviços públicos extrajudiciais com fé pública, é subordinada às normas e regimentos pré-estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e também à Legislação Federal, ao primeiro cabe também fiscalizar e dirimir sobre todos os contraditórios e questões que surjam em decorrência da prestação destes serviços. Seu ramo de atividade abrange todas as transações referentes a registros de imóveis da circunscrição de Planaltina de Goiás em caráter obrigatório, ou seja, todos os imóveis do município devem ter seus registros executados e matriculados somente por ela. Atualmente a Serventia responde também pelo Cartório de Notas - responsável pela escrituração de vários tipos de documentos com fé pública, como Escrituras de Imóveis, procurações, Escrituras que atestam condições e estados civis, reconhecimento de firmas, autenticações entre outros - e pelo Cartório de Protestos de Títulos e Documentos que atende às empresas e instituições financeiras e também aos civis em seus negócios que envolvam títulos e documentos com valores econômicos.

Apesar de haver controvérsia em como classificar os cartórios no que diz respeito a sua natureza, pública ou privada, poderíamos nos basear em dois critérios para estabelecer o porte da serventia: poderia ser classificado em pequeno porte se considerar apenas o número de funcionário que tem, (34), e em médio porte se a analise for sobre sua renda anual bruta, que passa dos três milhões de reais anuais. A Serventia atua há aproximadamente trinta anos no município e sua administração só pode ser exercida por um Tabelião que deve ser concursado ou designado pelo Tribunal de Justiça e/ou pelo Diretor do Fórum da Comarca da cidade e que tenha formação em Direito ou conhecimentos e experiências em serviços cartorários há pelo menos dez anos. O Tabelião tem autonomia para fazer todas as contratações necessárias para os serviços da serventia e, nomear entre elas, escreventes para lhe representar e assinar atos extrajudiciais com a mesma fé pública que detém enquanto Tabelião, o que torna seu ofício ainda mais rigoroso e sua gestão muito mais cautelosa e de extrema responsabilidade. As normas e regimentos que regulamentam os Cartórios são extremamente rígidas, isso obriga os gestores a uma seleção criteriosa dos candidatos às vagas que surgem e também a investirem em treinamento e qualificação para que os seus colaboradores realizem as tarefas com o maior zelo e critérios éticos possíveis. Os tabeliães respondem civil e criminalmente por toda e qualquer irregularidade ocorrida no exercício da função, ainda que o delito ou infração não tenha sido praticado por ele diretamente.