Redução Da Maioridade

Este estudo, realizado sobre o direito de integridade física, sofrida pelo idoso, a luz dos Direitos da Personalidade, é uma reflexão minucioso a respeito da integridade física do idoso, com enfoque na recente analise no Brasil do crescimento do número de agressão contra o idoso, afetando assim a seu Direito de Personalidade. A análise qualitativa fez-se de grande importância, uma vez que permitiu avaliar se as medidas constantes na lei estão sendo eficientes e eficazes. Foi utilizada a pesquisa por meio da internet, obras e doutrinas para obter as informações que fundamentaram o tema. Deste modo, avalia-se que os possíveis responsáveis pelas agressões são os parentes mais próximos dos idosos vitimados. Verifica-se que quando ocorre a agressão e o anonimato da mesma, não há a possibilidade da aplicabilidade da lei prevista, pela a autoridade competente.

O Código Civil Brasileiro, atendendo aos dispositivos constitucionais que tratam do Direito da personalidade, no art. 11 e 12, em seu corpo legal, espoe medidas de proteção, uma vezes que tem o intuito e de proteger a integridade física e psíquica. A constituição federal de 1988 em vários pontos, resguarda como direito personalíssimo a integridade física. No artigo 1° III “dignidade da pessoa humana” e no art. 5° “estabelece que todos são iguais perante a lei”.

O artigo, abordará a violência contra integridade física da pessoa, retratando que as agressão físicas contra a pessoa idosa com mais de 60 anos, cresce constantemente, segundo o site IBGE

No Brasil apesar de tantas leis que contribuem para a proteção do idoso ainda é frequente as notícias que se trata das atitudes mais racionais e instintivas do ser humano. Estas injustiças, inflige os direitos pré-estabelecido na Constituição Federal e no Código Civil. A maioria das agressões, ameaças e apropriações contra pessoas idosas se dão no centro da própria família. Não bastasse a gravidade dessa realidade, raramente o idoso lesado ou quem deveria assistir-lhe tem coragem de tomar alguma atitude. Geralmente os familiares mais próximos são os principais agressores, e essas agressões costumam ser silenciadas pelos idosos, por vergonha ou medo, gerando uma preocupação social que se torna cada vez mais efetiva.

Entretanto, se tais medidas que protegem a integridade física do idoso, possa ser eficazes contra os agressores, fazendo com que o idoso restabeleça fisicamente e psicologicamente, propondo que o idoso volte a sua rotina natural, independentemente das medidas a qual delas for aplicadas ao responsável pela agressão.