A POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL IMPLEMENTADA NO INSTITUTO PENAL DE CHARQUEADAS
Por: Juliano Reis • 24/5/2017 • Artigo • 4.986 Palavras (20 Páginas) • 329 Visualizações
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRAZ
A POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL IMPLEMENTADA NO INSTITUTO PENAL DE CHARQUEADAS
BAGÉ-RS
2016
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRAZ
JULIANO COSTA DOS REIS
A POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL IMPLEMENTADA NO INSTITUTO PENAL DE CHARQUEADAS
Trabalho entregue à Faculdade de Educação São Braz, como requisito legal para convalidação de competências, para obtenção de certificado de Especialização Lato Sensu, do curso de Segurança Pública, conforme Norma Regimental Interna e Art. 47, Inciso 2, da LDB 9394/96.
Orientador (A): BERENICE GUTERRES MACHADO PILLON
BAGÉ-RS
2016
FOLHA DE APROVAÇÃO
JULIANO COSTA DOS REIS
A POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL IMPLEMENTADA NO INSTITUTO PENAL DE CHARQUEADAS
Trabalho entregue à Faculdade de Educação São Braz, como requisito legal para convalidação de competências, para obtenção de certificado de Especialização Lato Sensu, do curso de Segurança Pública, conforme Norma Regimental Interna e Art. 47, Inciso 2, da LDB 9394/96.
Orientador (A): BERENICE GUTERRES MACHADO PILLON
Aprovado(a) em: _____/_____/_______
Examinadores:
Prof. (Esp/Me/Dr.) ____________________________________________________
Instituição: ___________________________ Assinatura: _____________________
Prof. (Esp/Me/Dr.) ____________________________________________________
Instituição: ___________________________ Assinatura: _____________________
Prof. (Esp/Me/Dr.) ____________________________________________________
Instituição: ___________________________ Assinatura: _____________________
RESUMO
A pesquisa realizada mostra um pouco da origem e evolução pena privativa de liberdade que surgiu na Idade Média por influencia da igreja , como eram os estabelecimentos penais e como estão nos dias de hoje, falando também sobre as espécies de pena, reclusão, detenção e prisão simples, tipos de regime, fechado, semi-aberto e aberto, bem como qual o caráter da pena , breve histórico sobre o sistema penitenciário no Brasil e no Rio grande do sul, a política de reinserção social realizado no instituto penal de charqueadas, bem como o trabalho desenvolvido pelo setor técnico encarregado pela preparação dos apenados para o retorno ao convívio em sociedade, adquirir documentos, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro de filhos em cartório, cartas de emprego, mostra-se no trabalho a seguir como é a feita a triagem para trabalho, são realizadas entrevistas que de acordo com suas capacidades técnicas e aptidões físicas serão encaminhados ao setor que melhor se adequar para que possam se qualificar profissionalmente, são os próprios apenados que cuidam de suas refeições diárias, limpeza e conservação de seus alojamentos, cursos técnicos que são feitos no estabelecimento, tudo visando a qualificação profissional, preparando-o para o mercado de trabalho externo, mostrando também como funciona o PAC padaria instalado no estabelecimento penal que atende aos presídios da região carbonífera com uma demanda 15 mil pães dia, feita com mão de obra dos apenados do instituto penal de charqueadas, um pouco do papel do agente penitenciário na reinserção dos apenados em sociedade e o comportamento do indivíduo enquanto com sua liberdade cerceada.
Palavras-chave: Reinserção Social. Agente Penitenciário. Apenados.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo principal demonstrar através de um estudo que foi feito,qual a metodologia para reinserção social implementada no Presídio semi-aberto Instituto Penal de Charqueadas,idéias e alternativas para a ressocialização dos apenados, conforme preconiza a Lei de Execução Penal (LEP) – Lei 7.210/1984.
Demonstrando também a dificuldade do Estado em atingir os principais objetivos da ressocialização , no que diz respeito ao cumprimento da pena, na preparação desse apenado para que ele possa retornar ao convívio em sociedade.
Este trabalho deu-se a partir da preocupação e a forma em que se encontra o sistema prisional brasileiro, mais precisamente o sistema prisional do Rio Grande do Sul, e também, estudar mais afundo o Direito Penitenciário. O desenvolvimento desse estudo em sua maioria veio com a experiência do autor na área prisional, o qual atua diariamente como agente penitenciário.
A L.E.P que regulamenta os direitos e deveres das pessoas as quais encontram-se com o direito de liberdade restrito fala em seu art. 3 que o condenado tem assegurado todos os direitos não atingidos pela sentença. É assegurado o respeito à integridade física e moral do apenado, tão logo como o cumprimento da pena em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito. Mesmo com a liberdade cerceada o condenado possui direitos, os quais estes são invioláveis conforme a Constituição Federal Brasileira, art. 5º incisos XLVIII e XLIX, que asseguram ao cidadão recluso esses direitos.
Em um sistema prisional onde os problemas dos estabelecimentos penais são comumente vistos, a tarefa de discutir sobre a volta do apenado para o convívio em liberdade se torna uma tarefa bastante complexa, devido a precariedade do sistema, a falta de recursos para que essa reintegração fosse praticada de forma correta, através deste mostraremos a seguir a prática da reinserção social realizada no estabelecimento de regime semi-aberto Instituto Penal de Charqueadas.
1.DAS PENAS
- Origem e Evolução da Pena
A pena privativa de liberdade surgiu na Idade Média por influencia da igreja e passou a ter aplicabilidade no século V. Na época, os indivíduos viviam amontoados aguardando por julgamento ou pena, que eram traduzidas em castigos corporais ou morte.A prisão era o cárcere, que significava masmorra, subterrâneo ou torres. Segundo Oliveira, ‘’As prisões eram geralmente subterrâneas, apresentavam-se insalubres, infectas e repelentes. Tais estabelecimentos verdadeiras masmorras do desespero e da fome, se abarrotavam de condenados, criando situações tenebrosas e insuportáveis.’’
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