A SEGURANÇA PÚBLICA E A GUARDA MUNICIPAL

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA

CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP

RUI RODRIGUES DO NASCIMENTO

A SEGURANÇA PÚBLICA E A GUARDA MUNICIPAL

Artigo a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito para aprovação na disciplina de TCC em Segurança Pública.

Orientador: PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY

Rio de Janeiro – RJ

Setembro de 2018

A SEGURANÇA PÚBLICA E A GUARDA MUNICIPAL

Rui Rodrigues do Nascimento

Paulo Jorge dos Santos Fleury 2

RESUMO

A proposta deste trabalho é mostrar a Segurança Pública, focando na atuação da Guarda Municipal. Falaremos sobre cada um dos órgãos responsáveis pela manutenção da ordem e o que determina a Lei em relação a eles. Mostraremos também, o que a falta da segurança pública pode causar na sociedade. O trabalho terá como base a pesquisa bibliográfica, onde serão consultadas fontes primárias, como os livros e fontes secundárias como os sites relacionados as leis citadas e os órgãos. E dessa forma é possível concluir apesar dos problemas relacionados à segurança pública é possível melhorar a situação e entender como funciona a Guarda Municipal e quais seus pontos de atuação, para conseguir devolver a sensação de segurança a sociedade. O trabalho será estruturado em capítulos que possibilitarão melhor entendimento sobre o tema, usando como base conceitos de autores como Braga (2006), Caetano e Sampaio (2016), Oliveira, Tonelli e Pereira (2013) e salineiro (2016).

Palavras-chave: Segurança. Pública. Guarda. Municipal. Lei.

ABSTRACT

The proposal of this work is to show the Public Security, focusing on the performance of the Municipal Guard. We will talk about each of the agencies responsible for maintaining order and what determines the Law in relation to them. We will also show what the lack of public safety can cause in society. The work will be based on bibliographical research, where primary sources such as books and secondary sources will be consulted, such as sites related to cited laws and bodies. And so it is possible to conclude despite the problems related to public safety, it is possible to improve the situation and understand how the Municipal Guard works and what its points of action, in order to restore a sense of security to society. The work will be structured in chapters that will enable a better understanding of the theme, based on concepts such as Braga (2006), Caetano and Sampaio (2016), Oliveira, Tonelli and Pereira (2013) and Salineiro (2016).

Keywords: Safety. Public. Guard. Municipal. Law.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04

2 DESENVOLVIMENTO 05

2.1 Conceito e aspectos gerais na segurança pública 05

2.2. Estrutura organizacional e funcional da segurança pública 07

2.3 A sociedade sem segurança pública 11

2.4 Soluções para a segurança pública 12

CONCLUSÃO...............................................................................................................16

REFERÊNCIAS.............................................................................................................18

1. INTRODUÇÃO

No presente artigo, vamos abordar as questões que envolvem a Segurança Pública e a Guarda Municipal. A maioria dos problemas, relacionados as questões da segurança pública, poderiam ser solucionados através de uma política mais efetiva, que não favorecesse a desigualdade social e econômica do país. Sabemos que a violência é um problema global, presente em todas as sociedades e tradições culturais.

Devido a esse contexto, a segurança pública, ganha muito destaque tanto na mídia, quanto na política e para a sociedade. Com o medo que a população vem sentindo por forte influência da violência, muitos problemas, tanto a vida das pessoas que deixam de andar tranquilas, sair à noite, frequentar determinados lugares, quanto para a economia.

Pois evitando sair as pessoas evitam gastar, logo a circulação de dinheiro cai e as lojas, restaurantes, e empresas começam a ser afetadas economicamente, o que começa a implicar em outros problemas. Com isso o problema deixou de ser uma questão de política e passou para a questão de segurança pública.

Outras questões que se tornaram preocupantes, são: o aumento da criminalidade, aumento da insegurança, aumento da violência, certeza de impunidade, superlotação dos presídios, corrupção, rebeliões, investigação criminal e perícia precárias por falta de investimentos.

Diante desses fatores, podemos observar que a responsabilidade da segurança pública, não é somente dos policiais, juízes e promotores, mas também de uma política de segurança estimule melhorias aos órgãos do poder público e da sociedade civil para oferecer mais segurança e qualidade de vida a toda população brasileira.

Entendemos que a violência é um mal e que precisa ser eliminado da sociedade. Ela tira das pessoas o direito de ir e vir. A sociedade muda sua rotina para evitar locais e situações que possam causar violência, criando assim, estratégias próprias, por isso a importância desse estudo.

Todos esses fatores, tomam a atenção de especialistas políticos ao longo dos anos. Tanto em relação aos fatores, quanto em relação as medidas de segurança que em muitos casos precisam ser imediatas. Como no caso da impunidade e da criminalidade, que precisa constantemente de reformulações nas suas propostas e mudanças nos órgãos de segurança, na legislação penal e na justiça. É assim, favorecer o trabalho da guarda municipal na prevenção e na solução dos crimes.