ATIVIDADE FINAL FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ATIVIDADE FINAL

EMENSON DA SILVA

Atividade Semanal apresentada como requisito parcial da Disciplina CONTROLE SOCIAL, sob a orientação do (a) Professor (a) Gerluce Tavares Gomes para obtenção de nota.

Paudalho

2014

Sumário

Introdução...............................................................................................1

Epígrafe...................................................................................................2

Análise.....................................................................................................3

Possíveis Soluções para a Fiscalização e Conservação do Livro

Didático.....................................................................................................4

Conclusão.................................................................................................5

1- INTRODUÇÃO

Todo acompanhamento exercido de perto pela população no que diz respeito ao planejamento e o dinheiro utilizado na execução dos projetos desenvolvidos pelos órgãos competentes é visto como o controle social de um programa existente com o PDDE, podendo ser exercido pelos cidadãos ou conselheiros de políticas públicas, individualmente ou de forma organizada.

A partir da promulgação da constituição de 1988 foi incorporada a participação da comunidade na gestão de políticas públicas por intermédio do ministério da educação e do FNDE, estimulando assim a organização da sociedade e sua participação ao planejamento acompanhado das políticas públicas educacionais.

Ainda podemos exemplificar alguns objetivos do controle social.

Verificar a correta aplicação dos recursos públicos como o FUNDEB, PNATE, PDDE E PNAE.

• Avaliar a qualidade dos serviços oferecidos;

• Promover as melhorias dos processos propondo mudanças nas políticas públicas;

• Dar publicidade aos recursos públicos.

2- EPÍGRAFE

Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.

(Paulo freire)

3- ANÁLISE

Toda preocupação que se teve com o livro para que ele se tornasse mais acessível começou a partir da criação da lei 1006, de 30 de dezembro de 1938 que definem o livro Gérard e Roegiers (1998, p.19), definem o livro didático como “um instrumento”.

“No processo ideológico, intencionalmente estruturado para se inscrever num processo de Aprendizagem, com o fim de lhe melhorar a eficácia”. Entretanto, sua utilização assume importância diferenciada de acordo com as condições, lugares e situações em que é produzido e utilizado nos diferentes âmbitos escolares. O livro didático acompanhou o desenvolvimento do processo de escolarização do Brasil.

Os Professores fazem a seleção dos livros didáticos de acordo com sua qualidade, isso tudo com base na regulamentação que exigida através do artigo 208, inciso VII da nossa constituição federal brasileira que está bem expresso e definido que o livro didático e dicionário da língua portuguesa são direitos constitucionais dos educandos, ou seja todo aluno da rede pública de ensino tem direito ao acesso ao livro tolamente grátis como manda a lei.

Foram criadas através do MEC( ministério da educação e cultura) varias comissões com objetivo único de que essas comissões avaliassem a qualidade do livro didático que seriam distribuídas nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental para que as escolas brasileiras fossem providas dos livros didáticos o governo brasileiro federal através dessas comissões criaram o PNDL( programa nacional do livro didático).

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes.

O PNLD 2012 é direcionado à aquisição e à distribuição integral de livros aos alunos do ensino médio (inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos), bem como à reposição e complementação do PNLD 2011 (6º ao 9º ano do ensino fundamental) e do PNLD 2010 (1º ao 5º ano do ensino fundamental).

Avanços Tecnológicos

Importante e significativo avanço nos programas do livro ocorreu na área de tecnologia. Em 2012 foi publicado edital para formação de parcerias para estruturação e operação de serviço público e gratuito de disponibilização de materiais digitais a usuários da educação nacional.

O edital tem por objetivo a constituição de acordos de cooperação entre o FNDE e instituições interessadas