ATIVIDADE FINAL PARA CONCLUSÃO DE CURSO

Analise de Caso

“Mariana é professora da rede municipal de ensino, pedagoga, especialista em educação a distância e já trabalhou na Secretaria de Educação do município de Benjoeiro com os programas do FNDE (PDDE, PTE e PLi). Idealista, acredita que somente a educação pode mudar nosso país. Foi selecionada para ser tutora do Formação pela Escola e já concluiu o Curso de Tutoria. Sendo uma pessoa atuante e participativa está muito preocupada com as notícias em relação à má administração dos recursos do Fundeb em seu município. É de conhecimento de todos que, além de os recursos terem sido utilizados em licitações fraudulentas, e a regra sobre o percentual a ser investido no pagamento de professores não estar sendo cumprida, ainda há problemas com a prestação de contas efetuada pelo Poder Executivo. Por outro lado, ela tem ciência que a parcela municipal do Fundeb é fundamental para apoiar as ações de ensino, em busca de uma escola de qualidade. Em decorrência desta situação, Mariana decidiu concluir sua formação inicial (Curso de Competências Básicas), se capacitar urgentemente em Fundeb para poder ofertar este curso em seu município, no segundo semestre de 2012”.

        No sistema da Educação Brasileira não são raras as notícias em que são realizadas fraudes com o objetivo de desviar a verba pública destinadas a manutenção do ensino, bem como o mau uso deste recurso fundamentais para que se consiga avançar e realizar uma educação de qualidade. O caso aqui apresentado é mais um destes acontecimentos que não deve passar despercebido. Neste sentido, enquanto cidadãos ou na qualidade de profissional que busca participar do desenvolvimento educacional devemos nos ater a estes tipos situações, considerar as várias probabilidades que permeiam a má administração do uso da verba pública. Considerar desde a falta de conhecimento da arrecadação e aplicabilidade correta dos recursos até a ingerência fraudulentas se faz necessário. O Texto nos deixa claro que tanto questões de fraudes e ingerência estão presentes. No tocante as fraudes cabe a denúncia ao Ministério Público e acompanhar a sentença final. O papel do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal é imprescindível para que casos como este mencionado no texto não ocorram. Na questão conhecimento do funcionamento do financiamento da Educação Básica, várias alternativas são colocados à disposição dos que se dispõe a exercer seu papel de cidadão ou aos que estão diretamente ligados no trabalho com a educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) ao longo de sua existência buscou desenvolver Políticas Públicas para que a educação de qualidade seja garantida a todos a que dela tem direito, respeitando e cumprindo a Constituição Brasileira.  Sendo o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola uma das políticas desenvolvidas, que tem por finalidade ofertar um conjunto de cursos com conhecimentos direcionados as fontes de financiamentos, acompanhamento e controle da educação, o que deles participaram são convictos que é um mecanismo eficiente no combate às aplicabilidade incorreta, fraudulentas e irregulares que ocorrem com o financiamento da educação. Mariana assim como os demais comprometidos com a Educação, atuante e possuidores de conhecimentos e princípios de consciência coletiva, busca realizar seu papel de agente transformador contribuindo para a educação de qualidade usando dos mecanismos que estão à disposição e ampliando esta rede de comprometimento na medida que leva esta responsabilidade a outras parcelas da sociedade.  

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