As Politicas públicas

Escola Técnica Bom Pastor

Fernanda Valentina Neumann Rosa

Patrícia Lenz Hoffmann

Políticas públicas

Nova Petrópolis

 2017

SUMÁRIO

1. Introdução02

2. Definição03

3. Função04

4. Como construir uma? 05

5. Propostas já instaladas06

6. Saúde para todos.07

7. Conclusão08

8. Bibliografia09

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho centraliza a ideia de políticas públicas, partindo de sua definição e se aprofundando ao elaborar um projeto. O tema será associando ao sedentarismo do século XXI, onde se começa na infância, tendo, na maioria das vezes, um fim não plausível.

        O grupo tem por objetivo conscientizar a turma e/ou demais presentes dos malefícios de ser sedentário e como são simples os gestos para combatê-lo gratuitamente ou a baixo custo. Visando uma prefeitura preocupada e uma comunidade consciente, para que juntos melhorem o seu bem estar físico e intelectual.

2. DEFINIÇÃO 

São conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos, tanto nacionais como estaduais ou municipais, com a participação (direta ou indireta) de entes públicos ou privados que tem o propósito de assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade. Um programa do estado que esteja beneficiando sua cidade é um exemplo desta ação. A educação, saúde e a água, que são direitos mundiais, assim, para garanti-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas destas áreas.

No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses. Através das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo.

Uma política pública pode tanto ser parte de uma política de Estado ou uma política de governo. Vale a pena entender essa diferença: uma política de Estado é independente do governo para ser realizada porque é sustentada pela constituição. Já uma política de governo pode depender da alternância de poder. Cada governo cria seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas.

3. FUNÇÃO

No Brasil se debate a "retomada do desenvolvimento econômico", uma vez que se introduz a tese da igualdade no debate, estamos fazendo uma mudança de paradigma teórico. Porém há um problema e reconceituação das ideias do desenvolvimento e da igualdade. A princípio temos uma situação de forte desigualdade social, acompanhada de desemprego estrutural de recursos produtivos, com mais da metade da população economicamente ativa em condições de desemprego aberto ou precariamente incorporada à economia informal. A situação que se busca atingir por meio do desenvolvimento fundado na igualdade altera simultaneamente as condições de desigualdade, de desemprego, a mudança requer forte intervenção de políticas públicas mediante a dotação de bens equalizadores providos pela esfera pública, eficazes na geração do incremento do Produto e da Produtividade.

Logo, um exemplo de função seria, em poucas palavras, diminuir a desigualdade no país.

4. COMO CONSTRUIR UMA?

O sucesso das políticas depende de uma agenda clara: quais são os objetivos, resultados esperados, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação? Muitas vezes, os programas não convergem, brigam entre si. As informações geradas devem ser incorporadas ao processo decisório. O monitoramento deve ser contínuo como um filme, a avaliação a foto. Formular é mais fácil do que executar. Difícil é fazer os resultados acontecerem. Na maioria dos casos, as políticas não são claras, os objetivos são vagos. Por isso foco, legitimidade, coerência, planejamento, monitoramento e avaliação são fundamentais para as políticas públicas.