Ativismo Judicial

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO

LUCIANO TORRES ALMEIDA

ATIVISMO JUDICIAL

– AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA –

SÃO PAULO

2014

LUCIANO TORRES ALMEIDA

ATIVISMO JUDICIAL

– AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA –

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel.

Orientador: Prof. Mestre. Ricardo Pires Calciolari

SÃO PAULO

2014

Autor: Luciano Torres Almeida

Título: Ativismo Judicial – as duas faces da mesma moeda

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel.

Banca

____________________________________________

____________________________________________

____________________________________________

____________________________________________

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, a minha esposa, a minha família, e a todos os grandes mestres que passaram e fizeram-se presentes na minha vida, dando-me força e incentivando-me ao cumprimento de mais uma importante etapa da minha vida.

Agradecimentos e respeitos em especial para o grande mestre Ricardo Calciolari, que assumiu o papel de orientador deste trabalho, dando-lhe um teor mais humano. Muito obrigado.

RESUMO

Este trabalho tem a pretensão de, a luz da constituição federal de 1988, apresentar o fenômeno jurídico intitulado ATIVISMO JUDICIAL, seja no embate ideológico do mundo doutrinário (o mundo do dever ser), seja nas inúmeras sentenças e acórdãos tidos como ativistas (o mundo do ser)

PALAVRAS-CHAVE: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVISMO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO

ABSTRACT

This work pretends to, the light of the federal constitution of 1988 present the legal phenomenon titled JUDICIAL ACTIVISM, whether in the ideological struggle of the doctrinal world (the world should be), or in numerous judgments and judgments taken as activists (the world of being)

SUMÁRIO

Resumo..........................................................................................................................................pág 5

Abstract...........................................................................................................................................pág 6

Sumário........................................................................................................................................pág 7

Introdução....................................................................................................................................pág 8

1. O que vem a ser ativismo judiciário........................................................................................pág 9

2. Uma visão crítica ao ativismo judiciário no Brasil................................................................pág 12

3. Defensores do ativismo judiciário no Brasil.........................................................................pág 15

4. Rio Grande do Sul - o ativismo como expressão da renovação do direito no Brasil........pág 18

5. O ativismo judiciário na mídia - uma linha tênue entre o direito e a chacota....................pág 20

5.1 – Uma "nova" aplicação da lei 11.343/06..............................................pág 20

5.2 – Inconstitucionalidade da criminalização da maconha......................pág 21

5.3 – A culpa é da vítima..............................................................................pág 21

5.4 – O que é bonito é para ser mostrado...................................................pág 22

6. Considerações Finais............................................................................................................pág 23

7. Anexos....................................................................................................................................pág 24

8. Referências Bibliográficas......................................................................................................pág 32

INTRODUÇÃO

Desde nossa mais tenra idade escolar, ao estudarmos noções básicas sobre política e democracia, aprendemos o modelo deôntico da tripartição de poderes, onde existe o poder executivo (que "executa"), o poder legislativo (que "legisla") e o poder judiciário (que "julga").

Ao avançarmos nosso estudo, aprendemos que para quase toda a regra há uma exceção. Em se tratando de Direito, não poderia ser diferente. E ao iniciarmos os estudos de Direito Constitucional, quando retomamos o velho tema da tripartição dos poderes, percebemos que o modelo deôntico aprendido anteriormente não se aplica, e somos