Ativismo judicial

O texto aborda a questão do “Ativismo Judicial”, e em relação às entrevistas retiradas dos sites que constam nas referências bibliográficas a seguir, abordaremos as principais ideias dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho, Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky.

O Historiador Cássio Schubsky explana sobre a origem do Direito, que juristas sempre tiveram papel importante na história do Brasil e que houve considerável evolução, apesar de existir resquício das origens nobres como a reverencia e a ritualística judicial.

Teixeira de Freitas é nome elogiadíssimo por todo estudioso, assim como Clovis recebe também elogios não só por sua redação do Código Civil (em torno do que houve polêmica na qual inclusive saiu vencedor contra Rui) bem como é conhecido como filósofo.

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Acerta também o entrevistado ao comentar sobre a especialidade tacanha dos juristas atuais, incomparáveis, por isso, com a cultura de dimensão universal dos jurisconsultos de outrora.

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Não obstante, é rematada bobagem dizer que Rui é mais conhecido por seu marketing. Ora, Rui é conhecido por suas contribuições ao direito como a teoria brasileira do habeas corpus, suas intervenções em casos famosos como o "crime de interpretação" ou então o "caso do Amazonas" (este com um arrazoado de 21 volumes só na exordial que virou um verdadeiro tratado sobre matéria) e principalmente sua atuação prodigiosa em Haia, na qual sustentou a moral que aponta a distinção entre o direito e a força chancelando a igualdade jurídica dos Estados soberanos independentemente de seu Poder, relevando assim o papel civilizador do Direito.

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Ignorar o lastro dessas atuações gloriosoas para dizer que Rui deve a superioridade de sua fama ao puro marketing é uma bobagem tão completa que se volta contra quem o diz, ou seja, parece que ele sim, está fazendo marketing de si mesmo ao causar polêmica com besteiras.

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Ninguém há de negar a estatura dos outros nomes citados, mas a verdade é que eles pouca expressão tiveram fora das questões internas do direito pátrio, enquanto que Rui projetou o direito como expressão de um dever universal entre os povos, sustentou grandes bandeiras da liberdade, etc.

o fato é que a entrevista tem grande valor. Remexendo no nosso passado, põe luz no nosso futuro. Penso que Cássio tem dado uma contribuição muito grande com seus trabalhos e, mnais do que resgatar nosso passado, abre caminhos para modernização do nosso dia-a-dia no mundo jurídico.