Atps Processo Penal

ETAPA 1

Aula-tema: Questões e Processos Incidentes.

Esta atividade é importante para que você se familiarize com os incidentes processuais e exceções, previstos no Código de Processo Penal, podendo ainda, fixar o assunto estudado em sala de aula.

Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos adiante.

Passo 1

Pesquisar junto à biblioteca da Faculdade, nos livros de Curso de Processo Penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem ser solucionadas pelo Juiz antes da decisão da causa principal.

• Consultar o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos Uni anhanguera. Disponível em:http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/biblioteca/normasbibliograficas/index.html

Passo 2

Discutir entre os membros do grupo tais incidentes, e, analisando um caso concreto, exemplo: “ Se Tício está sendo processado por bigamia e alega que o seu primeiro casamento é nulo, essa questão é prejudicial. Deve ser julgada antes, uma vez que o primeiro casamento era nulo não houve bigamia... . Portanto, quando suscitadas, tais questões precisam ser solucionadas antes do Magistrado proferir a decisão final.

Passo 3

Acessar os sites abaixo sugeridos para a realização da pesquisa prevista no passo anterior e, ao acessar, verificar em cada um deles as ferramentas de jurisprudências existentes: Sites sugeridos para pesquisa:

• <http://www.tjsp.jus.br>, acesso em 18 dez. 2013;

• <http://www.stj.jus.br>, acesso em 18 dez. 2013;

• <http://www.stf.jus.br>, acesso em 18 dez. 2013;

Passo 4

Elaborar um relatório parcial, digitado e impresso em sulfite A4, contendo nome, RA, série, disciplina, data e nome do professor, em data pré-determinada pelo mesmo, contendo as conclusões obtidas nos passos 1, 2 e 3 desta etapa, criando e solucionar dois casos idênticos ao exemplificado acima.

ETAPA 2

Aula-tema: Da Prova. Busca e Apreensão.

Esta atividade é importante para que você desenvolva os conhecimentos dos aspectos principais do valor probatório.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos adiante.

Passo 1

Pesquisar junto à biblioteca da Faculdade, nos livros de Curso de Processo Penal e jurisprudências de nossos tribunais, a prova como instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional.

Passo 2

• Consultar o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos Unianhanguera. Disponível em:

http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/biblioteca/normasbibliograficas/index.html

Após a leitura cuidadosa de doutrinas e jurisprudências, a equipe deverá buscar o entendimento sobre a distinção entre o valor probatório indiciário