COMPREENDENDO A POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

COMPREENDENDO A POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Ana Deyze Nunes dos Santos*

Eliane Maria de Oliveira*

Orlando Pereira de Aguiar*

José Eudes de Lorena Sobrinho**

RESUMO

     A Humanização é necessária para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. O objetivo deste artigo é apresentar os principais conceitos e aspectos relacionados á Política Nacional de Humanização (PNH). Visando, uma melhor sintonia no processo de comunicação, valorizando assim, a autonomia dos usuários de uma maneira compartilhada, onde o bom acolhimento irá ser à base de todo o processo de atendimento.

PALAVRAS-CHAVE: Humanização, Princípios, Assistência.

ABSTRACT

The Humanization is necessary to give effect to the principles of the NHS in the daily care and management practices, qualifying health exchanges in Brazil and encouraging solidarity among managers, workers and users. The objective of this paper is to present the main concepts and aspects related to the National Humanization Policy (NHP). Seeking a better tune in the communication process, thus enhancing the autonomy of users in a shared way, where the welcome will be based on the entire fulfillment process.

KEYWORDS: Humanization, Principles, Assistance.

*Alunas do curso de Gestão Hospitalar da Faculdade Osman Lins

**Graduado em Odontologia (Faculdade ASCES), Mestre em Saúde Coletiva (UFPE), Doutorando em Saúde Pública (CPQAM/Fiocruz), Professor Auxiliar I da Faculdade ASCES e Professor Titular da Faculdade Osman Lins.

1. INTRODUÇÃO

        No campo da saúde, humanização diz respeito a uma aposta ético-estético-política: ética porque implica a atitude de usuários, gestores e trabalhadores de saúde comprometidos e co-responsáveis; estética porque é relativa ao processo de produção da saúde e de subjetividades autônomas e protagonistas; política porque se refere á organização social e institucional das práticas de atenção a gestão na rede SUS. O compromisso ético-estético político da Humanização do SUS se assenta nos valores de autonomia e protagonismo dos sujeitos, de co-responsabilidade entre eles, de solidariedade dos vínculos estabelecidos, dos direitos dos usuários e da participação coletiva no processo de gestão (BRASIL, 2003).

         A Humanização é necessária para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários (BRASIL, 2003).

        A Política Nacional de Humanização (PNH), lançada em 2003, tem como objetivos: Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios e as diretrizes da humanização; Fortalecer iniciativas de humanização existentes; Desenvolver tecnologias relacionais e de compartilhamento das práticas de gestão e atenção; Aprimorar, ofertar e divulgar estratégias e metodologias de apoio a mudanças sustentáveis dos modelos de atenção e de gestão; Implementar processos de acompanhamento e avaliação, ressaltando saberes gerados no SUS e experiências coletivas bem-sucedidas (BRASIL, 2003).

       Os Princípios e Diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH) são: Acolhimento; Ambiência; Escuta Qualificada; Co-gestão; Coletivos e Rodas (BRASIL, 2003).

      Na prática, os resultados que queremos são: Redução das filas e do tempo de espera, com a ampliação do acesso; Atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco; Implantação de modelo de atenção com responsabilização e vínculo; Garantia dos direitos dos usuários; Valorização do trabalho na saúde e gestão participativa nos serviços (BRASIL, 2003).

     O objetivo deste artigo é apresentar os principais conceitos e aspectos relacionados á Política Nacional de Humanização (PNH).

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 HUMANIZAÇÃO

       A humanização em saúde volta-se para as práticas concretas comprometidas com a produção de saúde e produção de sujeitos de tal modo que atender melhor o usuário se dá em sintonia com melhores condições de trabalho e de participação dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde (princípio da indissociabilidade entre atenção e gestão). Este voltar-se para as experiências concretas se dá por considerar o humano em sua capacidade criadora e singular inseparável, entretanto, dos movimentos coletivos que o constituem (CAMPOS, 2000).

       Define-se, assim, a humanização como a valorização dos processos de mudança dos sujeitos na produção de saúde (BENEVIDES E PASSOS, 2005).

       A ‘humanização’ enquanto política pública de saúde vem-se afirmando na atualidade como criação de espaços/tempos que alterem as formas de produzir saúde, tomando como princípios o aumento do grau de comunicação entre sujeitos e equipes (transversalidade), assim como a inseparabilidade entre a atenção e a gestão. Este movimento se faz com sujeitos que possam exercer sua autonomia de modo acolhedor, co-responsável, resolutivo e de gestão compartilhada dos processos de trabalho (DESLANDES, 2004).

     Assim, ao ser proposto como política pública, o conceito de humanização se amplia, por um lado, incorporando concepções que procuram garantir os direitos dos usuários e trabalhadores e, por outro, apontando diretrizes e dispositivos clínico-político concretos e comprometidos com um SUS que dá certo (BENEVIDES E PASSOS,2005).

2.1.1 O QUE É HUMANIZAR?

     Humanizar é garantir à palavra a sua dignidade ética. Ou seja, para que o sentimento humano, as percepções de dor ou de prazer sejam humanizadas, é preciso que as palavras que o sujeito expressa sejam reconhecidas pelo outro. É preciso, ainda, que esse sujeito ouça do outro, palavras de seu reconhecimento. É pela linguagem que fazemos as descobertas de meios pessoais de comunicação com o outro. Sem isso, nos desumanizamos reciprocamente. Ou seja, sem comunicação, não há humanização. A humanização depende de nossa capacidade de falar e de ouvir, depende do diálogo com nossos semelhantes (SES/RS, 2003).