CONDOMINIO EDILICIO

INTRODUÇÃO:

Os Condominios Edilicios, tem na historia registrado as primeiras implantações, remontam a Revolução Industrial, isso deviso ao fato das industrias necessitarem de mão de obra abundante, e as contruções para acomodar a todas as pessoas, começaram a ter outra configuração, justamente para uma melhor ocupação do espaço, proporcionando um aumento da oferta de moradias.

Mas foi após a Primeira Grande Guerra ( 1914 – 1918 ), que devido a grande crise originada do pós guerra, afetou os paises da Europa, que pela migração se refugiavam em outros paises. Esse movimento gerou uma grande crise no setor Habitacional.

Inumeras cidades Europeias para ter um desenvolvimento e obter uma melhor valorização do solo, começaram a desenvolver e a praticar a fracionar os edificios, afim de solucionar alguns problemas :

• Um melhor aproveitamento do espaço, e agrupando em maior numeros de pessoas se tornaria mais barato.

• Tornar a construção mais barata, possibilitando assim a inclusão de um amior numero de pessoas.

• Possibilitar as pessoas a compra da casa propria.

• Fixar os trabalhadores perto dos locais de trabalho.

Estamos mencionando fatos que a 100 anos, ja preocupavam a sociedade e o legislador, e é um tema muito atual a questão de moradia horizontal e vertical.

No Brasil, tambem não foi diferente a massa populacional, deslocada por uma migração interna, na busca de melhores oportunidades, acabaram promovendo uma pressão populacional nas grandes e médias cidades. O que levou a implantação de tecnicas de contruções capazes de garantir um melhor aproveitamento do espaço, reduzindo custos, surgindo assim o Condominio Edilicio.

CONCEITO:

O Condominio Edilicio ou em edificações, tambem pode ser chamado de Condominio Horizontal ou Condominio Especial, tem como caracteristica a junção de uma propriedade comum a uma propriedade privada.

Cada condominino é titular de uma unidade que é autonoma e exclusiva, podendo ser escritorio, apartamento, casa, sala, loja, sobreloja, garagem. E é titular das areas comuns, sendo terreno, estrututura da contrução, telhado, rede geral de ditribuição de agua, esgoto, eletricidade, gas, aquecimento, refrigeração, acessos internos, elevadores, logradouro publico e etc.

Para um entendimento o Código Civil nos diz :Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.

È de extrema importancia, que o Edificio tenha em sua composição multiplas unidades autonomas e isoladas entre si, não importando a sua destinação que podera ser residencial ou comercial. Sendo assim cada unidade autonoma, sera uma propriedade autonoma, adquirindo a sua individualidade, mas respondendo e se submetendo em conjunto com as outras unidades ao regramento do estatuto estipulado.

Nos Condominios, são componentes da area autonoma e exclusiva ( edificação principal ), uma fração ideal da area comum a todos os proprietarios, pois são areas comum a todos e não podem ser individualizadas.

O Condominio Edilicio, passou a ter uma especificação, apos o Novo Codigo Civil de 2002, pois era