Carta legal de Teoria e Prática

Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0052

Título

Teoria e Prática da Redação Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

7

Tema

Elementos da narrativa forense: narrativa a serviço da argumentação

Objetivos

- Aprimorar o estudo da narrativa iniciado no segundo semestre;

- Identificar os elementos da narrativa forense no caso concreto;

- Estabelecer relação entre a seleção dos fatos narrados e a produção de argumentos.

Estrutura do Conteúdo

1. Elementos da narrativa jurídica

1.1. Centralidade

1.2. Características das partes: características moral, social, psicológica, profissional, religiosa, física, familiar, etc.

1.3. Educação quantitativa e educação qualitativa

1.4. Espaço físico e espaço social

1.5. Tempo cronológico e tempo psicológico

2. Relação entre as informações narradas e a função argumentativa que desempenham

Aplicação Prática Teórica

Vimos até a última aula como produzir a ementa. Passaremos, agora, a estudar o relatório. Esse item do Parecer é marcado pela isenção como o parecerista apresenta os fatos importantes que deverão ser analisados e possibilita uma transição lógica e coerente da ementa para a fundamentação.

Segundo as orientações sobre a Lógica do Razoável, ao produzir seu relatório, exige-se do profissional do Direito a apresentação de uma série de circunstâncias observadas no caso concreto, seja em relação àqueles que participam da lide (partes litigantes), seja em relação ao lugar e tempo em que ocorreram os fatos.

Nesse sentido indicamos alguns elementos que possam contribuir para uma narrativa mais completa e consistente. Assinale-se que essas mesmas informações, no momento em que se vai produzir a argumentação, mostram-se com grande valor persuasivo. A elas chamamos de elementos da narrativa forense.

QUESTÃO

Leia o caso concreto.

Marcelo e Camila são casados há 10 anos. Em 01 de novembro de 2008, quando Camila digitava um trabalho da faculdade no computador utilizado pelo casal, ficou estarrecida: encontrou uma série de e-mails comprometedores, armazenados pelo marido, na máquina da família.

Descobriu que, no período de 12 de fevereiro de 2008 a 30 de outubro de 2008, seu marido, usando o apelido ?homem carente de meia idade?, trocava quase diariamente mensagens de natureza erótica com uma mulher que assinava ?cheia de amor pra dar?.

Ao ler as mensagens, constatou que o marido se declarara diversas vezes para a internauta, com quem construía fantasias sexuais e praticava sexo virtual. A situação ficou ainda mais grave, porque, nessas ocasiões, Marcelo fazia comentários jocosos sobre o desempenho sexual de Camila e afirmava que ela seria uma pessoa "fria" na cama.

Por conta de todos esses fatos, Camila se separou