INVESTIGAÇÃO DE RELAÇÕES DE TEORIA LEGAL CRÍTICA E PLURALISMO JURÍDICO

ATIVIDADES ESTRUTURADAS – AULA 3

NOME DA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

CÓDIGO:

TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA:

UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A TEORIA JURÍDICA CRÍTICA E O PLURALISMO JURÍDICO (Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503).

OBJETIVO:

Conceituar o Direito na concepção sociológica; Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista.

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

promover no aluno a formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais; senso ético e profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade; capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização; habilidade de desenhar em sua existência caminhos éticos, opções políticas transformadoras e soluções inovadoras.

DESENVOLVIMENTO:

O aluno deverá acessar os sites indicados, buscar um texto em cada site produzir fichamento de cada um. “FICHAMENTO” é uma forma de investigação que se caracteriza pelo ato de fichar (registrar) todo o material necessário à compreensão de um texto ou tema. Para isso, é preciso usar fichas que facilitam a documentação e preparam a execução do trabalho. É também uma forma de estudar / assimilar criticamente os melhores texto / temas de sua formação acadêmico-profissional.

Dois fichamentos que deverão ser postados na webaula.

PRODUTO/RESULTADO:

Fichamento 1

Um Estudo Sobre a Relação entre a Teoria Jurídica Crítica e o Pluralismo Jurídico-

BRAY, Renato Toller, Um Estudo Sobre a Relação entre a Teoria Jurídica Crítica e o Pluralismo Jurídico, http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503

“A teoria Crítica tem a função de emancipar o homem de toda forma de alienação.” (linha 2)

“Na medida em que o órgão de jurisdição do modelo de legalidade estatal convencional torna-se funcionalmente incapaz de acolher as demandas e de resolver os conflitos inerentes as necessidades engendradas por novos atores sociais, nada mais natural do que o poder societário instituir instancias extrajudiciais assentadas na informalidade, autenticidade, flexibilidade e descentralização...” (linhas 37 a 40, Cap.2)

“O “monismo”