Como Reale Fato E Fato Juridico

Reale distingue esses dois conceitos dizendo que os fatos são fatos sociais ,os fatos que acontecem na vida humana .Contudo,não são todos os que possuem significação jurídica; oe que a possuem são os fatos humanos e os fatos naturais .Essa s duas últimas espécies de fato compõem os fatos jurídicos ,ou seja ,os evntos aos quais as normas jurídicas já atribuím determinadas consequências.

Portanto ,o fato nasce da relação jurídica ,em que as regras jurídicas ou a estrutura normativa irão se contrapor aos fatos .O Direito ,como Reale aponta ,se origina do fato ,mas não se limita à isso ,conta com a participação dos valores enraizados na sociedade.

Reale explica que na imensa classe dos atos jurídicos podemos destacar a categoria dos negócias jurídicos e que estes são a espécie de ato jurídicosque além de se originar de um ato de vontade ,implica na declaração expressa da vontade ,instauradora de uma relação entre dois ou mais sujeitos tendo em vista um objetivo pelo ordenamento jurídico.

Além disso o autor lembra que nos atos jurídicos em sentido estrito não há acordo de vontades ,mesmo que haja uma relação intersubjetiva.

Reale apresntará três de atos :nulos ,anuláveis e inexistentes.

Os atos nulos serão propostos por uma lei,não terão validade formal.

Exemplificando ,será nulo o negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz,já que nosso Código Civil não permite esse ato .Diz-se por fim,que atos nulos possuem nulidade absoluta.

Os atos anuláveis ,por sua vez ,possuem uma menor gravidade, já que podem ser corrigidos .Por não respeitarem alguns requesitos legais,impedem a produção de seus efeitos.O praticado pelo relativamente incapaz,por exemplo ,será anulável.Os atos anuláveis ,portanto,possuem nulidade relativa.

O último dos atos aprsentado pelo autor é o ato inexistente.São aqueles que não chegam nem a existir,mas têm pretensão para.Reale discorda dos autores que consderam os atos inexistentes iguais aos atos nulos ou aqueles que apenas desconsideram esses atos como parte do Direito.Por fim ,esses atos são aqueles que não possuem um elemento contitutivo que os validaria.