Competencias Basicas

ESCOLA

ARIKELLY CEZAR DINIZ

TANIA OLIVEIRA SANTOS DINIZ

WENDER TEODORO DA COSTA

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) NO MUNICÍPIO DE TRINDADE - GO

Tutora: MARIA APARECIDA LUCAS DOS SANTOS

TRINDADE/2015

Curso de Competências Básicas

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ARIKELLY CEZAR DINIZ

TANIA OLIVEIRA SANTOS DINIZ

WENDER TEODORO DA COSTA

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) NO MUNICÍPIO DE TRINDADE – GO

Trabalho Final de Conclusão do Curso do PLI no Âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutora: MARIA APARECIDA LUCAS DOS SANTOS

TRINDADE/2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................4

2.DESENVOLVIMENTO......................................................................................5

3. PROPOSTA DE SOLUÇÃO............................................................................8

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................9

5. REFERÊNCIAS..............................................................................................10

INTRODUÇÃO.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de uma gama de programas que visam à melhoria da qualidade da educação brasileira. Criado pela Lei nº5.537, de 21 de novembro de 1968, modificada pelo Decreto- Lei 872, de 15 de setembro de 1969, com missão, de “Prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação”. Em 1992, foi criado o Instituto Nacional do Livro (INL), com a função de legitimar o livro didático nacional e incrementar a sua produção. Quase uma década depois, criou-se a Comissão Nacional do Livro didático (CNLD), que passou a estabelecer, no país, uma política de legislação, regulamentando a produção, a circulação e o controle político, bem como a qualidade do que seria distribuído. Depois de várias mudanças e outros programas criados pelo Governo Federal, visando melhorias na qualidade da educação foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), cujo objetivo é promover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares. Esse programa distribui obras didáticas, escolhidas pelos professores, para todas as escolas públicas constantes do Censo Escolar, atendendo mais de 40 milhões de alunos. Para promover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade, o governo federal executa o Programa Nacional do Livro Didático. Cada escola escolhe democraticamente, os livros que constam no Guia do PNLD, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico. Cabe à escola, em particular ao professor, a condução do processo de ensino e aprendizagem, assim como o acompanhamento do desenvolvimento dos alunos. O livro didático participa desse processo como um recurso auxiliar na condução do trabalho didático. Ele é mais um interlocutor que passa a dialogar com o professor e com o aluno. Nesse diálogo, tal texto é portador e uma perspectiva sobre o saber a ser estudado e sobre o modo de se conseguir compreende-lo mais eficazmente.

DESENVOLVIMENTO.

Caracterizado como o maior programa do gênero, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), é de responsabilidade do Ministério da Educação, gerenciado pelo FNDE, e baseia-se nos princípios da livre participação das editoras privadas e da livre escolha por parte dos professores. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico. O programa PNLD é de suma importância para garantir a qualidade da educação em todo o país, só para se tiver uma idéia em 2001, o PNLD passou a atender também alunos portadores de deficiência visual que cursam o ensino fundamental em escolas públicas de ensino regular e escolas especializadas sem fins lucrativos. Mas, ao se vivenciar a realidade cotidiana de algumas Unidades Escolares da rede pública municipal do município de Trindade-GO, é possível identificar problemas sérios relacionados ao Programa Nacional de Livro Didático. Em algumas escolas da rede pública municipal de ensino, o livro didático chegou a número insuficiente, ou seja, não foi possível a distribuição de livros em todas as turmas de todas as disciplinas. Em algumas destas Escolas os alunos destas turmas, por não terem entrado no senso do ano anterior, não receberam todos os livros didáticos das disciplinas em curso o que dificulta o trabalho do professor, sem contar que os alunos sentem a falta do livro, o que provoca certa revolta e reclamações por parte deles e dos pais. Entretanto, pensando na nossa realidade há de se encontrar escolas que tem livros sobrando, pois houve uma redução no número de alunos de um ano para o outro devido a remanejamento de turmas.

Dados estatísticos

PNLD 2015

O PNLD 2015 é direcionado à aquisição e à distribuição integral de livros aos alunos do ensino médio, bem como à reposição e complementação do PNLD 2014 (6º ao 9º ano do ensino fundamental) e do PNLD 2013 (1º ao 5º ano do ensino fundamental).

Ensino fundamental:

Investimento: R$ 431.203.009,07

Alunos atendidos: 21.806.651

Escolas beneficiadas:

Anos Iniciais: 47.225

Anos Finais: 51.762

Livros distribuídos: 53.059.972

Ensino Médio:

Investimento: R$ 898.947.328,29

Alunos atendidos: 7.112.492

Escolas beneficiadas: 19.363

Livros distribuídos: 87.622.022

Gráfico retirado do site: (http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/35-dados-estatisticos?download=9231:pnld-2015-valores-de-aquisicao-por-editora-ensino-fundamental-e-medio)

PNLD 2014

O PNLD 2014 é direcionado à aquisição e à distribuição integral de livros aos alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), complementação do PNLD 2013 para estudantes dos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano) e para os alunos do ensino médio.

Ensino Fundamental:

Investimento: R$ 879.828.144,04

Alunos atendidos: 23.452.834

Escolas beneficiadas:

Anos Iniciais: 46.962;

Anos Finais: 50.619

Livros distribuídos: 103.229.007

Ensino Médio:

Investimento: R$ 333.116.928,96

Alunos atendidos: 7.649.794

Escolas beneficiadas: 19.243

Livros distribuídos: 34.629.051

Gráfico retirado do site: (http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/35-dados-estatisticos?download=8488:pnld-2014)

PROPOSTAS DE SOLUÇÃO.

Diante do problema exposto as propostas de soluções viáveis e possíveis de serem realizadas dentro da própria escola seriam:

1ª É a de envio de um número maior de livros como reserva para atender os alunos que as escolas receberem depois de realizado o censo escolar;

2ª A possibilidade de receber livros após comprovação por parte das Unidades Escolares, da existência das turmas ao MEC;

3ª Remanejamento de livros entre Unidades Escolares que estiverem com excedente de livros; mesmo porque, levando-se em conta o papel da escola e de seu projeto pedagógico, a busca de novos sentidos e de novas realidades irá implicar compromisso com a polivalência dos conteúdos, a pluralidade dos enfoques, o compartilhar dos parentescos que todos os campos de conhecimento possuem entre si e, ainda, uma troca de experiência entre todos os sujeitos da ambiência escolar.

Acreditamos que tais propostas são de fáceis realizações e assim colaborando pelo menos para uma redução do problema, tornando o programa verdadeiramente eficaz.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

A uma grande necessidade de continuidade e ampliação de pesquisas na busca de explicitar ainda mais os processos de organização que ocorrem no interior das escolas de Trindade-GO, no que diz respeito às escolhas do livro didático, tanto pelo professor, como pelo aluno, visto a importância que tem no cenário das pesquisas em educação, tanto a Política Pública do Livro didático, quanto efetivamente à escolha e o uso de material por professores e alunos de nossas escolas. Nota-se que o livro didático e as políticas referentes a ele ainda são objeto de muitos estudos e reflexões, mas ainda não resolvemos todas as questões relativas a ele.

“São muitas as vozes que estão em torno do livro didático e tais vozes precisam ser ouvidas, refletidas à luz de critérios que evidenciem aspectos que apontem para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.” Autor desconhecido

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/livro-didatico-dados-estatisticos

http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/livro-didatico-novo-siscort

http://cursos.fnde.gov.br/mdl07/file.php/23715/PLi_-_Caderno_de_estudos.pdf;

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programas PNLD. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/livro-didatico-historico

http://cursos.fnde.gov.br/mdl07/file.php/34029/Caderno_de_estudos_-_Competencias_basicas_final.pdf, páginas 91 e 92.

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