Crianças Abandonadas Rejeitadas No Brasil

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 Um Método mais Humanizado- A Casa da Roda...................................................4

2.1.1 Direitos garantidos como pessoa comum - E.C.A..............................................5

2.1.1.1 Os Direitos Sociais na Era Vargas .................................................................5

3. CONCLUSÃO .........................................................................................................6

4.REFERÊNCIA...........................................................................................................7

1 INTRODUÇÃO

No Brasil sabemos que quando se trata de crianças abandonadas nos deparamos com um enorme número, mas também existem leis, que com excesso de burocratização termina dificultando a adoção das mesmas, ou fazendo com que aconteça no jeitinho à “ brasileira” sem qualquer formalização.

Podemos ver todos os dias na televisão, nos jornais, abordando o abandono de tantas crianças, porém vemos também muita gente, querendo participar dos processos de adoção, mas esbarram em tantos papéis, que ao invés de ajudar, acabam dificultando esses processos.

Com relação ao abandono de crianças no Brasil, já existe desde o século XVIII devido a muitas mães e famílias não terem condições de criar seus filhos abandonando-os à própria sorte nas ruas.

Infelizmente, nossa sociedade ainda sofre heranças desse passado, e atualmente são milhares de mães solteiras geralmente continuam sofrendo discriminação e abandonando seus filhos devido a esse processo discriminatório quanto pela miséria e falta de condições econômicas para criá-los.

Creio que um dos sentimentos mais difíceis de serem superados seja a dor do abandono, da rejeição, da perda, que para muitas pessoas começa logo cedo.

A muitos nos dias de hoje, na maioria crianças pobres que são vitimas do abandono, sem casa, sem família, educação, sem ter o que comer ou vestir, abandonadas pelas ruas das cidades, essa é a triste realidade em que vivemos: E há também aquelas que são deixadas ou largadas em suas próprias casas.

A pobreza, a miséria, a gravidez na adolescência e a falta de planejamento familiar, a questão do baixo rendimento salarial e do desemprego está entre as principais causas que contribuem com o crescimento do número de crianças em situação de abandono no Brasil.

2 DESENVOLVIMENTO

O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a estabelecer uma lei própria dando total proteção à infância a ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhecida como uma das mais avançadas em todo o mundo. Porém sabemos que existe uma longa estrada, repleta de muitos obstáculos e impecílios, para que se faça justiça e chegue à vida real, porque infelizmente em nosso país permite-se a negligência e o abandono de crianças; E precisamos fazer parte desta mobilização, denunciando as injustiças, repensando na miséria e a tragédia cotidiana dessas crianças, pois são seus direitos à infância adquirida.

O problema do abandono às vezes é gerado também devido ao fato de que nem todas as medidas adotadas pelo governo funcionaram, e fato estes que levam muitas mães desacreditadas nos poderes constituídos a ficarem sem alternativas, sem esperança forçadas a cometer este ato se sentindo excluídas. A assistência social a infância sobressaiu como uma das grandes questões da sociedade da época, durante o período da Era Vargas porque se percebeu que é do problema da assistência social à infância e à juventude que dependem fundamentalmente todos os demais problemas sociais da atualidade.

2.1- Um Método Mais Humanizado – A Casa da Roda

Como era conhecido antigamente por Roda da Misericórdia, ou Roda dos Expostos, seu formato era uma espécie de armário colocado nas portarias dos conventos, hospitais e casas de misericórdia, onde as criancinhas recém-nascidas, e rejeitadas, eram deixadas sem que seus pais fossem identificados. Foi na Bahia, a primeira instituição do Brasil a ter uma Roda destinada a essa finalidade.

No Brasil a 1ª instituição de acolhimento foi criada a partir do século XVIII, uma na Bahia em 1726, depois no Rio de Janeiro e também em S.Paulo. Através da criação desta “casa”, graças a D.Tomaz José de Melo o abandono recebeu um sentido menos drástico, ou seja, ajudou muitas crianças às vezes recém-nascidas a perecer morrendo de frio, fome ou pior devoradas pelos animais.

A manutenção desta casa era através de doações deixadas do lado de fora, muitos alimentos e roupas eram recolhidos para dentro girando uma roda, com a chegada de novas instituições como, por exemplo: orfanatos, clínicas pediátricas que ofereciam melhores recursos e oportunidades de adoções que chegou enfim o declínio das casas de Roda. Foi então a partir da segunda metade do século XIX, que a casas da Roda e sua maneira tradicional em lidar com as crianças acabou.

Olha sem sombra de dúvida um dos fatores imprescindível de abandono são morte miséria, doença, o desprezo ou rejeição da família isto sim são determinantes na entrega de uma criança para os cuidados nas instituições.

Volta e meia surge noticias de crianças abandonadas nas portas de casas de estranhos, a beira de rios, nas casas de Roda, alias, imagino quantas crianças nunca foram encontradas e mortas enterradas vivas ou jogadas em rios. O que estas pessoas pensam que estão fazendo? São vidas, são pessoas, são histórias. Já não existe mais o amor, no coração destas mães desnaturadas que não tem a capacidade de simplesmente entregar para adoção seus filhos rejeitados.

2.1.1- Direitos garantidos como Pessoa comum - ECA

O artigo 41 da ECA dispõe: "a adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais". Os artigos seguintes determinam os requisitos e processos essenciais para que a adoção se concretize

Cabe aos pais com relação a seus filhos total responsabilidade conforme dispõe