Deficiencia Visual

Este texto revela o resultado de uma pesquisa sobre a proposta de ensino para alunos deficientes visuais nas escolas especializadas. Apresenta uma análise dos métodos de ensino das escolas que atendem alunos com necessidades visuais, a partir das orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e foi desenvolvida entre os meses de fevereiro e junho do presente ano no Centro Universitário UNA. Para tanto, no primeiro momento, fizemos uma leitura exploratória na bibliografia, auxiliados pela análise documental. A partir dessa leitura, selecionamos o Instituto Benjamin Constant, que é centro de referência em nível nacional nas questões da deficiência visual, para conhecer os métodos de ensino das escolas e pesquisar quais são as metodologias didáticas empregadas no aprendizado do aluno deficiente visual. Como referencial teórico tivemos as contribuições dos estudos de Grifin e Gerber (1996), Filho (2003), Cabral e Nascimento (s/d), Lima (2007) e Sá (2011), que apresentam o argumento de que o aluno deficiente visual necessita de um professor capacitado que o auxilie no desenvolvimento de suas potencialidades.

Palavras-chave: Educação, Deficiente visual, Instituto Benjamin Constant

Introdução

Vivemos em um momento da história no qual o acesso a uma educação de qualidade faz-se necessário e seu apelo é amplamente solicitado de forma igualitária para todos. Partindo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-EN 9394/96) que abre um capítulo específico para o atendimento aos educandos com necessidades especiais, realizamos este trabalho por meio de pesquisa bibliográfica, com embasamento teórico dos autores: Elizabet Dias de Sá (2011), Priscila Augusta de Lima (2007), Harold C. Grifin (1996), Paul J. Gerber, (1996) e José Juvenal da Cruz Filho (2003), que discorrem sobre a educação de crianças deficientes visuais.

Pesquisamos os métodos de ensino das escolas que atendem tais alunos, destacando-se o Instituto Benjamin Constant, centro de referência em nível nacional para questões da deficiência visual, tendo como competências:

I- subsidiar a formulação da Política Nacional de Educação Especial na área da deficiência visual. II- promover a educação de deficientes visuais, mediante sua manutenção como órgão de educação fundamental [...] bem como desenvolver experiências no campo pedagógico, da área da deficiência visual. III- promover e realizar programas de capacitação de recursos humanos na área da deficiência visual. VI- elaborar e distribuir material didático-pedagógico e especializado para a vida diária de pessoas cegas e de visão reduzida. (REGIMENTO do IBC -1998).

Verificamos por meio de pesquisa bibliográfica as orientações na perspectiva contemporânea de ensino para escolas especializadas e identificamos as metodologias didáticas empregadas no aprendizado do aluno deficiente visual.

Existe, essencialmente, uma consonância do Instituto Benjamin Constant com a LDB-EN 9394/96 que em seu capítulo 59, orienta de forma transformadora a educação para os portadores de necessidades especiais, fazendo com que sejam contados como merecedores de uma educação e valorizados por meio do desenvolvimento de suas potencialidades.

Consideramos o trabalho relevante para a comunidade acadêmica em virtude do aumento da incidência de deficientes visuais na população brasileira na última década (dados do Censo 2000). Esse aumento, segundo Neri e Soares (2004), ocorreu devido à mudança dos instrumentos de coleta recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que fez incorporar ao universo dos deficientes aqueles com alguma ou grande dificuldade de andar, ouvir ou enxergar.

A interação entre o docente e o aluno é de fundamental importância e deve ser assegurada graças à competência pedagógica que o professor deve possuir, por isso, faz-se necessária uma complementação dos saberes dos profissionais da educação, no sentido de rever tais concepções. É primordial que haja uma mobilização por parte da equipe educacional, para assegurar aos alunos com deficiência visual a formação necessária para o seu bom desempenho.

O Instituto Benjamin Constant

Este trabalho de pesquisa bibliográfica foi desenvolvido, partindo-se da LDB-EN Nº9394/96, que abre um capítulo para a Educação Especial, estabelecendo diretrizes específicas para a promoção do portador de necessidades especiais, e, ainda, de documentos que determinam ações específicas para o atendimento ao aluno portador de necessidades educacionais especiais entendidas como:

Um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica. (RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 2, Art. 3º, 11 de SETEMBRO de 2001).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 59, determina que as necessidades especiais dos educandos sejam asseguradas por meio de métodos e técnicas e professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado. Este atendimento específico pode ser oferecido pelas escolas especializadas para os portadores de deficiência visual. Elas são centradas nas necessidades dos alunos especiais, promovendo, assim, o seu relacionamento apenas com seus iguais. Tal atendimento pode também ser feito em escolas regulares centradas nas necessidades de alunos comuns, o que possibilita a interação com crianças videntes, despertando o desenvolvimento de habilidades latentes em cada um. Estruturando-se de acordo com a promoção de habilidades dos alunos cegos, o Instituto Benjamin Constant, fundado em 12 de setembro de 1854 na cidade do Rio de Janeiro, foi o marco para o atendimento às pessoas com deficiências visuais e teve, primeiro, a denominação de Imperial Instituto de Meninos Cegos. Foi pouco a pouco derrubando preconceitos e fez ver que a educação das pessoas cegas não fosse utopia, bem como a sua profissionalização. Hoje, o instituto é centro de referência, para questões da deficiência visual, em nível nacional, e tem como objetivo propiciar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de autorealização em sua vida diária, dando-lhes condições de inserção no ensino. O Instituto Benjamin Constant também capacita profissionais para uma prática pedagógica